06 de Março 2018

Semana Justiça pela Paz em Casa começa com inauguração de mais um Juizado da Violência Doméstica

A Abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa ocorreu nesta segunda-feira (5) no Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal. O evento, que faz parte de uma ação concentrada para julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país, contou com a presença em Natal do desembargador Expedito Ferreira, Presidente do TJRN; do juiz Deyvis Marques, responsável pela coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica do TJRN; e do juiz Rosivaldo Toscano, titular do 3º juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na oportunidade, o presidente do TJRN inaugurou o 3º Juizado da Violência Doméstica, que irá apreciar os casos de violência física, psicológica e outros tipos de agressão praticados contra a parcela feminina da população, na Zona Norte.O desembargador Expedito Ferreira, destacou o crescimento da intolerância e violência nesses tempos atuais, ressaltando que esse fato intensifica a necessidade do tribunal “participar dos movimentos da sociedade de modo a influenciar nela a prevenção de atos delituosos”. O desembargador lembrou ainda o êxito alcançado pela Semana Nacional no ano anterior que “certamente foi um elemento da maior contribuição para termos alcançado, em 2017, o Selo Ouro”, condecoração recebida junto ao CNJ.

No final da cerimônia o desembargador fez a entrega de quites de higiene pessoal provenientes do programa Caminhos da Justiça, destinados à instituição Casa Abrigo, que acolhe mulheres submetidas à situação de violência que precisam deixar suas residências, para a preservação de sua integridade física.

O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, juiz Deyvis Marques, frisou a importância das diversas instâncias que colaboram com o Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher, seja através da Defensoria Pública; comissões da OAB; secretarias municipal e estadual de políticas para as mulheres; coordenadorias de defesa da mulher; bem como organizações não governamentais, como a associação de mulheres de carreira jurídica. O juiz salientou que todos esses órgãos pautam suas ações tendo em mira o “binômio eficiência e efetividade”, e compõem uma “rede que tem se tornado cada vez mais integrada na proteção dos diretos das mulheres”.

Na cerimônia, o magistrado Rosivaldo Toscano ressaltou que a inauguração do 3º juizado da violência doméstica de Natal, marcada para o mesmo dia da abertura do evento nacional, é decorrência da sensibilidade por parte da presidência do Tribunal quanto aos temas relacionados a defesa das mulheres. O magistrado apontou que “a importância dessa matéria na atualidade se justifica, também, pelas estatísticas elevadas que demonstram a permanência dessas violações aos direitos faz mulheres em nossa sociedade”.

Fonte: TJRN

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