07 de Março 2018

Tribunais de todo o País engajados na 10ª Semana pela Paz em Casa

Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo  promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

Durante o período de 5 a 9 de março, todos os tribunais têm o compromisso de agilizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de realizar palestras e ações sociais para discutir, junto com a sociedade, medidas para fazer frente ao problema da desigualdade de gênero.

No Rio Grande do Norte, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realiza palestras, oficinas, plantão psicossocial, dentre outras atividades para conscientizar a sociedade sobre o tema. Um dos pontos altos é a instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica em Natal.

Em Manaus estarão em pauta 1.130 processos, com audiências de instrução e julgamento a serem realizadas pelos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – também conhecidos como "Juizados Maria da Penha".

De acordo om a juíza Graziela, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi enviado um ofício circular às unidades judiciárias com competência para a matéria da violência doméstica, solicitando aos magistrados a quantidade de processos relacionados ao tema, para que sejam providenciadas as pautas das audiências.

“Das 27 unidades, 23 responderam, totalizando 525 processos a serem pautados. Em João Pessoa, serão 200 processos; em Campina Grande, 170; e em Santa Rita, 53”, disse.Em São Paulo, o Tribunal de Justiça levará o tema da violência doméstica para as escolas de ensino médio e fará ações de apoio e educação dos homens.

Será inaugurado o projeto “Educação Sistêmica Familiar destinada a Homens que praticaram Violência Doméstica”, sob coordenação da juíza Carolina Moreira Gama, da delegada Luciana Camargo, por integrantes do Ministério Público e autoridades locais. O Tribunal de Justiça da Bahia promoverá  exames de mamografia pela Unidade Móvel do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
 

Fonte: CNJ

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