23 de Março 2018

Para novo presidente, AMARN não pode ficar indiferente aos acontecimentos sociais

Em relação ao posicionamento da Amarn sobre questões sociais, Herval Sampaio, que assume a Presidência da entidade hoje (23) no final tarde, pondera que a associação deve ter o equilíbrio necessário para se manifestar quando for conveniente. “Mas ela tem que participar, uma associação não pode ficar indiferente aos acontecimentos sociais”, ressalta. Assim, aponta que a Amarn medirá a oportunidade e conveniência a partir da temperatura de cada caso, em tudo o que diga respeito à magistratura e em questões afins e sociais.

E se acaso um magistrado cometer equívocos na sua postura, como a Amarn irá atuar? Herval Sampaio frisa que a associação não julga ninguém e que ela dará o suporte jurídico e administrativo para todos os associados. “Quem vai julgar são os órgãos competentes, a Corregedoria do Tribunal, a Corregedoria Nacional, o Plenário do CNJ. Politicamente, a diretoria vai analisar caso a caso, se estará ao lado ou não do associado. Isso porque ela não vai admitir, por exemplo, nada que venha a ferir o ordenamento jurídico, nenhum desvio de desvio público, nenhuma improbidade”.

O novo presidente da Amarn avalia que houve uma melhora da percepção da população sobre o trabalho dos juízes, principalmente depois da operação Lava Jato, e que a magistratura está cada vez mais em evidência. “O Poder Judiciário é a bola da vez, ele é o grande poder hoje porque tudo desemboca nele, gostando ou não gostando. Tudo isso faz com que os juízes estejam mais em evidência, mas nós não conseguimos chegar nem perto do desejável ainda de mostrar à população a importância da função jurisdicional”.

Fonte: TJRN

Ele pontua que esse protagonismo ocorre na verdade porque o Executivo e o Legislativo não vem cumprindo com suas atribuições próprias nos últimos anos. “Essa intromissão maior da Justiça em pontos em que outrora ela não participava se dá pelo descumprimento das pessoas jurídicas de direito público ou privado do cumprimento da lei e do ordenamento jurídico, o que desemboca no Judiciário”.

A evidência trouxe também uma quantidade maior de críticas ao Judiciário. “Mesmo com o desgaste da imagem da magistratura com a discussão de possíveis penduricalhos, da linha de que a magistratura é uma casta privilegiada, de todo esse ataque da mídia, mesmo assim vejo uma evolução, mas muito incipiente, muito aquém da potencialidade do que a gente tem para mostrar à sociedade”.

Fonte: post