04 de Novembro 2018

O Juiz bandido e o fuzil inocente - Por Eduardo Perez

Quem gosta do universo de super-heróis deve conhecer um inimigo do Super-Homem, o Bizarro.

Bizarro foi o nome dado a um clone imperfeito do famoso herói que entende tudo ao contrário, e cuja  vontade de fazer o bem esbarra na sua pervertida compreensão de tudo como o contrário do que realmente é.

Salvar é matar, odiar é amar, ser bom é ser mau e assim por diante.

Ele quer ser um super-herói, mas sua falsa compreensão do que é o mundo o torna um vilão.

No Brasil, o Bizarro seria aclamado especialista pela mídia e pela academia, suas opiniões valorizadas e palestras “delirantes” vendidas a peso de ouro.

Seria muito bom se fosse só piada, mas não é. Nosso país sofre por conta de uma classe dominante, que não admite ser chamada de dominante, mas cuja doutrinação estabeleceu os critérios políticos e balizas sociais das últimas décadas, impedindo o livre pensamento.

Se você não é amigo de ninguém e não sabe usar as palavras certas, nem acusar ninguém inocente pelas mazelas sociais, então você é boicotado, quiçá perseguido.

Esse é o país no qual um competente juiz, aprovado em dificílimo concurso público, Sérgio Moro, é convidado pelo presidente eleito para assumir o Ministério da Justiça e, em vez de elogios, a classe dominante lança críticas severas e coloca em xeque seu caráter.

Ao aceitar o convite, o magistrado se desincompatibilizou dos processos que deve julgar, em conformidade com a lei e a ética. Mas essa conduta, de acordo com a narrativa da impunidade, causa mais escândalo do que, por exemplo, um acusado ser íntimo de quem será seu julgador, ou até mesmo tê-lo indicado para o cargo que está. Ou, ainda, do magistrado haver antes militado longos anos em determinado partido político e agora ser responsável por julgá-lo.

Para os defensores dessa tese, o passado deve ser esquecido, mas o futuro, que ainda não aconteceu, deve ser motivo de mácula.

Ora, Moro fez o que a lei prevê. Se, por exemplo, no curso do processo a esposa do juiz se torna advogada de uma das partes, automaticamente ele se declara impedido. E nisso não há qualquer mácula, porque previsão legal.

Há muitos anos Moro e sua família não sabem o que é ter uma vida normal. Responsável por julgar processos de criminosos poderosíssimos, necessita de escolta policial diariamente, não tem liberdade para ir a lugar algum. Para aplicar a lei, o juiz acaba tendo menos direitos do que aqueles que julga.

Seu trabalho contribuiu e contribui de maneira imensurável para um Brasil livre de corrupção, e, mesmo assim, é perseguido não só pelos criminosos e seus asseclas, como também por uma militância fanática e canetas de aluguel que diuturnamente lançam mentiras a seu respeito.

Já foi acusado de ser agente da CIA, a agência norte-americana, de ser filiado ao PSDB e toda sorte de mentiras, apenas por fazer seu trabalho que, destaque-se, foi confirmado em várias instâncias por magistrados igualmente comprometidos e competentes, em alguns casos tendo as penas que ele fixou sido elevadas em recurso.

Discreto, poderia usar sua popularidade de diversos modos, inclusive para cargo eletivo. Não o fez, fiel ao compromisso com a toga. Tendo, porém, recebido um convite para se tornar Ministro da Justiça e sendo-lhe ofertada a chance de fazer muito mais por seu país, abdicará de vinte e dois anos de magistratura para perseguir seu ideal.

Em vez de reconhecer sua escolha, reiteram as ofensas e denúncias de parcialidade.

Moro já teve sua conduta escrutinada pelo Conselho Nacional de Justiça, por sua própria Corregedoria, pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal, pelos criminosos que julgou, pela mídia a soldo, pela militância, e nunca foi encontrado nenhum rastro de parcialidade, de abuso de autoridade ou de desvio de conduta de qualquer natureza.

Duvido que no Brasil tenha existido juiz que teve sua atuação mais escarafunchada do que ele.

Por acaso foi Moro quem desviou bilhões de dinheiro do contribuinte com esquemas com empreiteiras? Foi o juiz que adquiriu bens por meio da corrupção, como chácara e triplex? Teria sido Moro a ligar para um acusado de crimes graves e lhe ofertar um ministério  para que ganhasse foro privilegiado, uma excrescência injustificável no novo Brasil? Foi Sérgio Moro quem fez uma delação premiada implicando uma série de figuras públicas em crimes inomináveis?

O que o juiz fez, tal qual qualquer magistrado, mas com coragem, estratégia e competência singulares, foi julgar os fatos, devidamente provados em milhares de páginas, à luz da lei. E fez isso em conformidade com a Constituição que jurou seguir, diferentemente da fé militante, que crê sem provas na inocência de seus ídolos caudilhos, por mais que se se mostre que são culpados.

Os acusados condenados ou absolvidos por Sérgio Moro o foram em conformidade com a lei, não de acordo com suas preferências ou ideologias. Durmam com essa verdade.

Mas no país do Bizarro cabe ao honesto provar sua honestidade, e não ao acusador, por mais torpe que seja, trazer elementos que comprovem sua alegação. Como ele, como eu, como tantos colegas que já foram acusados sem provas por pessoas de conduta torpe, tivemos que provar nossa inocência porque contra os honestos milita a presunção de culpa, especialmente contra os magistrados, que buscam aplicar a lei num país onde a irresponsabilidade virou a regra.

Por outro lado, no tropicaliente país da impunidade os bandidos são presumivelmente inocentes até que sejam considerados culpados, momento em que se tornam vítimas da sociedade, com mais regalias que as verdadeiras vítimas, estiradas no asfalto.

Para a classe dominante, que vê ruir seu controle sobre a população, o criminoso que anda ostensivamente à luz do dia com um fuzil não representa risco à sociedade. Seu desespero em manter uma narrativa de proteção ao crime organizado, seu fetiche pela bandidolatria é tamanho que chegam a insinuar que um fuzil pode ser confundido com um guarda-chuva ou uma furadeira por profissionais capazes de acertar um limão a um quilômetro de distância.

Esse discurso só convence à mesma classe dominante e seus militantes. Nenhum ser dotado de racionalidade e em estado normal, não patológico, acreditaria que o policial com uma pistola .40 seja o opressor do criminoso portando fuzil, bazuca e metralhadora. Só para os alunos do Bizarro o policial pode morrer, mas o bandido não pode sequer ser algemado.

Policiais tombam todo dia sem que uma única palavra seja dita pela classe dominante, muito diferente de quando tombam os bandidos em tiroteio aberto. Ignoram adrede os 60 mil mortos por ano, as centenas de policiais assassinados protegendo a sociedade, tudo em prol de um discurso contrário à mais básica lógica.

A culpa é sempre do estado, é sempre da sociedade, é sempre da vítima. Esta última, aliás, é só estatística. São o sangue, os ossos e as lágrimas das vítimas e seus parentes que formam o palco onde brilha sua excelência, o criminoso, sob os holofotes de uma visão de direitos humanos que é parcial e não contempla a todos.

Um inexplicável fetiche que enriquece alguns e empobrece a maioria.

Por sinal, a maior gritaria do convite feito ao juiz Sérgio Moro partiu de alguns “grandes” advogados criminalistas e “especialistas” em geral, normalmente muito bem pagos por seus clientes pela defesa ou pareceres.

É estranho que a própria população, destinatária das leis, em sua maioria aprove essa indicação e não se insurja. A classe dominante, mais uma vez, tenta impor sua visão a um povo que chegou no limite de suportar tanta dor e tanta injustiça.

A nação tem fome e sede de Justiça, e é tarde demais para aqueles que sempre lutaram pelo contrário, porque o passado não se apaga e a luz do sol é o melhor antídoto para o mofo.

Com a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça nossas instituições serão testadas ao limite, quero crer.

Serão postos à prova a atuação imparcial de nossas Polícias, Ministérios Públicos e Judiciário, tudo diante dos olhos da nação, que não deve dormir acreditando em ídolos, porque, como disse Thomas Charlton, “a eterna vigilância é o preço da liberdade”.

Que a nação acompanhe tudo de perto, que critique o que deve ser criticado, que exija que a lei seja cumprida sem que seja alterada para interesses particulares e como garantia de impunidade, como tentam fazer com o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade.

O tempo em que a classe dominante podia impor sua agenda sobre uma população fragmentada e fragilizada já está a passar. O cheiro dos novos tempos se mistura com o odor do medo dos culpados, que, novamente, farão de tudo para garantir sua impunidade. Tudo mesmo.

A esperança é que a luz do sol permita a cada um enxergar o mundo como ele é e que o Bizarro seja apenas um personagem de história em quadrinhos, não um especialista no Brasil da idolatria aos bandidos.

Eduardo Perez Oliveira - Juiz do TJGO

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