O juiz Flávio Amorim lança o livro “A multa coercitiva (astreinte) na tutela provisória à luz do novo CPC: possibilidade da redução da multa vencida e parâmetros para a sua modificação judicial”, em 25 de novembro, na Esmarn, das 17h às 20h. O livro na versão impressa é publicado pela Editora Offset. “O livro tem como objetivo atender à comunidade jurídica trazendo importante contribuição doutrinária e também prática no cotidiano forense dos profissionais que atuam nas unidades jurisdicionais”, destaca o autor.
Tema relacionado ao processo civil, tratando de multa, gera interesse a quem atua no mundo jurídico. “Esclareço na introdução que este assunto sempre me despertou interesse pois via a multa alcançar valores absurdos nas tutelas provisórias, daí surgiu o questionamento: como adequar o valor da multa a patamar próximo ao bem jurídico perseguido?”, explica o magistrado.
Ao prefaciar o livro, o professor adjunto de Direito da UFRN, promotor de Justiça Marco Aurélio de Freitas Barros, a respeito do trabalho doutrinário do magistrado: “O trabalho trata com maestria da possibilidade de redução da multa vencida e dos parâmetros, sempre práticos e objetivos, para a sua modificação judicial. Mais uma vez, reforça o compromisso com a aplicabilidade prática e o uso contundente, mas sobretudo justo, da multa cominatória como instrumento de efetividade processual nas tutelas provisórias” – salienta.
Flávio Ricardo Pires de Amorim nasceu em Mossoró. Atualmente é juiz titular do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim. Ao introduzir o assunto proposto em seu livro, o magistrado registra um ponto importante. “Ainda que existam inúmeras medidas executivas que podem ser utilizadas para se alcançar a eficácia da tutela provisória, a multa, indiscutivelmente, é o instrumento coercitivo mais lembrado pelo magistrado no momento de proferir a decisão, talvez por isso a problemática relativa ao exagero do montante alcançado com a aplicação da astreinte ganhe relevância na discussão do tema”, assevera.
SERVIÇO
Lançamento do Livro “A MULTA COERCITIVA (ASTREINTE) NA TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CPC: possibilidade da redução da multa vencida e parâmetros para a sua modificação judicial”
Autor
Juiz Flávio Amorim
Data
25 de novembro
Local
Esmarn – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 – Candelária, Natal – RN
Horário
17h às 20h