Publicação

NOTA DE APOIO




Por AMARN
Publicado: 25 de maio de 2020


A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN vem a público manifestar o seu repúdio em relação às declarações veiculadas em redes sociais, ofensivas à honra, imagem e reputação do Juiz Jarbas Bezerra, a quem esta Associação expressa apoio e solidariedade.

Num Estado Democrático de Direito, não se pode admitir que a disseminação irresponsável de fake news ocupe o espaço das informações confiáveis, servindo para deturpar o trabalho sério desenvolvido por agentes públicos conscientes de suas funções. São inaceitáveis as ofensas dolosamente dirigidas ao Juiz associado, por sua atuação íntegra, competente e responsável junto ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e ao projeto Setembro Cidadão, atuação esta respaldada pelo art. 36, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, máxime quando tais afirmações tem nítido intuito difamatório e caluniador.

O Magistrado vem sendo perseguido há meses nas redes digitais, alvo de informações infundadas e maliciosas, que ignoram seu trabalho e atuação nas referidas ações que, por sua vez, obedecem a mais estrita legalidade e transparência. A responsável por tais ataques já está respondendo por suas condutas nas esferas criminal e cível, em ações propostas, ficando assim sujeita às sanções correspondentes.

A Associação seguirá na defesa intransigente do Magistrado associado, ciente de que as violações a ele direcionadas, da forma como perpetradas, afetam a Magistratura, por colocar sob suspeição a atuação dos Juízes como um todo. Estaremos atentos, ressaltando que manifestações dessa natureza não serão toleradas, pelo total desapego à verdade dos fatos.

Juiz HERVAL SAMPAIO

Presidente da AMARN