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TJRN destaca melhor resultado no Justiça em Números do CNJ em reunião da Gestão Estratégica




Por AMARN
Publicado: 18 de novembro de 2021


A Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN realizou na manhã desta quinta-feira (18/11) a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano de 2021, com foco nos resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça no Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020). A reunião junto aos dirigentes e secretários da Justiça potiguar destacou a conquista do TJRN no levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no qual atingiu o percentual máximo de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador do Justiça em Números.

O presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, parabenizou a toda a equipe da SGE pelo trabalho realizado no acompanhamento das estatísticas e orientações junto às unidades jurisdicionais. “Quero parabenizar a secretária Maristela Freire e toda a equipe, todos que cumpriram essa missão brilhante, que continuem assim e que venham a cada dia melhores números para o nosso tribunal”, disse o presidente ao fim da reunião.

O TJRN foi um dos oito tribunais estaduais, de um total de 27, a alcançar 100% de eficiência. É o melhor resultado do Tribunal potiguar desde que é medido o IPC-Jus. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, o TJRN ficou na segunda posição, atrás do tribunal de Rondônia e a frente do Acre – os três tribunais alcançaram a marca de 100%. Em relação ao último levantamento (2020-2019), o TJ do Rio Grande do Norte conseguiu uma melhora de 22 pontos percentuais no período, saindo de 78% para os 100% no IPC-Jus.

O método utilizado pelo CNJ para calcular o IPC-Jus considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. A respeito dos insumos, o índice agrega informações de litigiosidade — número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre recursos humanos (magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e ingressados(as) por meio de requisição ou cessão) e sobre recursos financeiros (despesa total da Justiça, excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). O índice avalia também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais.

Melhoria nos índices

Os dados apresentados pela SGE nesta 2ª RAE mostram um aumento de 2,90% no número de processos baixados entre 2019 e 2020, passando de 306.321 para 315.222 no atual levantamento. Dos 12 tribunais de pequeno porte, o TJRN está entre os três que conseguiram aumentar o número de baixados, enquanto os demais apresentaram queda nos índices.

Além de baixar mais processos, o TJRN também diminuiu suas despesas em R$ 61,66 milhões em um ano (- 6,40%), caindo de R$ 962.845.551 em 2019 para R$ 901.181.131 em 2020. Foi o segundo tribunal dos 12 considerados pequenos que mais conseguiu reduzir seus gastos.

A redução significou também queda na despesa total por processo baixado, no percentual de 9,04%, reduzindo o valor de R$ 3.143 para R$ 2.859 em 2020. Foi um dos três tribunais a reduzir essa despesa, enquanto os demais aumentam o custo total por processo baixado.

Mais uma vez, o TJRN avançou na melhoria de sua taxa de congestionamento, a qual indica a capacidade do Tribunal em dar vazão aos processos em determinado período. Quanto menor o percentual, melhor o desempenho do Tribunal. A taxa bruta caiu de 61,97% em 2019 para 59,4% em 2020, enquanto que a taxa líquida caiu de 61,50% para 57,8%.

Entre as iniciativas da Secretaria de Gestão Estratégica para o sucesso do desempenho da instituição estão o uso de tecnologia, através da ferramenta GPS-Jus, e ações de orientação e treinamento. “O investimento em novas funcionalidades do GPS-Jus impulsionou a produtividade dos servidores. Além disso, impactou na melhoria em relação à extração dos dados”, ressalta a secretária Maristela Freire. Atividades como Gerencial Day, webinários, informes através da lista de transmissão e reuniões com unidades nas quais foram verificadas erros de alimentação também contribuíram para o aperfeiçoamento no desempenho este ano.