O juiz João Afonso de Morais Pordeus, coordenador da Meta ENASP no Rio Grande do Norte, juntamente com o juiz Geomar Brito, um dos magistrados que preside o Tribunal do Júri Popular na Comarca de Natal, realizaram a abertura da Semana Nacional do Júri na manhã desta segunda-feira (13), no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Após a solenidade, foram iniciados dois júris simultâneos no local. Em sua segunda edição, a Semana deverá ter mais de 3 mil sessões do júri realizadas no país. No Rio Grande do Norte, deverão ser realizados 77 julgamentos em 18 comarcas do Estado.
A Semana Nacional do Júri é fruto da Estratégia Nacional de Segurança Pública e Justiça (ENASP), capitaneada pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça, além das Defensorias Públicas, e visa dar impulso a processos de crimes dolosos contra a vida, a maioria referentes a homicídios, que tramitem há mais de quatro anos.
Em 2014, foram realizados 48 júris no RN durante a primeira edição da iniciativa. Agora, a expectativa do juiz João Afonso Pordeus é de que todos os júris previstos sejam realizados, alcançando 100% de cumprimento dessa meta.
O magistrado registrou que durante o ano de 2014, a 1ª e a 2ª Varas Criminais de Natal, que tem competência para julgar essas demandas na capital, realizaram 74 sessões de julgamento, ficando muito próximas de alcançar o Selo ENASP – concedido às unidades que zeraram a pendência de julgamento deste tipo de processo. As unidades têm a frente, respectivamente, a juíza Eliana Alves e juiz Geomar Brito. O gestor da Meta Enasp parabenizou os magistrados pelo trabalho realizado.
Participação
João Pordeus destacou a importância da participação da sociedade no Tribunal do Júri, que é a única instituição, afora as juntas eleitorais, onde o povo realiza julgamentos. “É muito importante que o Tribunal do Júri tenha uma atuação, que dê seu julgamento”, afirmou, lembrando que o julgamento é soberano.
O gestor da Meta Enasp reafirmou que o objetivo da Semana é que os processos sejam julgados e rapidamente, porque não só a sociedade tem esse direito, como o próprio acusado tem o direito à duração razoável do processo, princípio constitucional que veio com a Emenda nº 45.
O juiz ressaltou ainda a participação de todos os juízes do estado, assim como do Ministério Público, Defensoria Pública e da OAB/RN, participando efetivamente com defensores dativos no interior. Finalizou dizendo que conta com a participação de todos para que a Semana Nacional do Júri seja, mais uma vez, um sucesso.
Fonte: TJRN
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