A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte realizou durante a sessão de hoje (30) as eleições para presidente e para o membro que comporá a Turma de Uniformização de Jurisprudência, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na mesma sessão, foram julgados 83 processos.

Para a presidência da Turma, foi eleito o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, titular da 7ª Vara Criminal de Natal. A 1ª Turma Recursal é composta ainda pela juíza Ana Carolina Maranhão e pelo juiz Valdir Flávio Lobo Maia.

Uniformização

Para composição da Turma Recursal de Uniformização, foi eleito o juiz Valdir Lobo Maia, titular do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal. Tal Turma tem como objeto analisar os pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material.

Fonte: TJRN

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