O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), foi eleito presidente da Comissão de Comunicação Social do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), cuja nova diretoria toma posse nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ). O novo presidente do Fórum é o desembargador César Cury, do Tribunal de Justiça do RJ. O Fonamec é um órgão auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em dezembro de 2014, que tem como finalidade a implantação da mediação e conciliação nos estados brasileiros, por meio de uma política consensual.

Também no dia 10 de fevereiro, a nova diretoria irá se reunir com os presidentes e coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para tratar da programação da próxima edição do Fonamec, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de maio, no Rio de Janeiro.

Enquanto presidente da comissão de Comunicação Social, o juiz Herval Sampaio pretende integrar os 27 Tribunas de Justiça de forma que as experiências na área de política consensual sejam compartilhadas. “Queremos envolver todos os secretários de Comunicação para que possam divulgar o que os TJs estão fazendo em termos de práticas na área da conciliação e mediação”.

Outro objetivo do magistrado é incrementar a divulgação do sistema de Mediação Digital em todo país, de forma a impulsionar a utilização do sistema. A plataforma permite que as pessoas tentem resolver seus conflitos relacionados a produtos e serviços, de forma prática e gratuita, com a mediação do Poder Judiciário, mas sem a necessidade de um processo judicial, e sim através do entendimento entre as partes.

Presídios

O juiz Herval Sampaio também irá propor uma nova política envolvendo a mediação penal e a Justiça Restaurativa para ser implantada nos presídios brasileiros. Trata-se do projeto “Valores e dinâmicas de convivência – Transformando as relações em presídios”, o qual busca o estabelecimento de relações pautadas no respeito, sentimento de significância e engajamento no âmbito do sistema prisional.

Segundo o projeto básico, o programa oferece forte potencial transformador das dinâmicas relacionais em ambiente prisional. Estimula mudanças nas práticas cotidianas nesse âmbito, que pode passar de hostil a respeitoso, provocando mudanças significativas na qualidade das relações. Assim, busca ações que propiciem a reflexão sobre a possibilidade da construção da paz com justiça e da convivência harmoniosa em meio às diferenças.

Fonte: TJRN

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