O XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, realizado em Brasília, de 16 a 18 de novembro, teve como tema principal “Novos desafios dos Juizados Especiais”. O evento contou com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e dos ministros Antonio Saldanha Palheiro, Humberto Martins Marco e Aurélio Gastadi Buzzi, todos do Superior Tribunal de Justiça – STJ, entre outros convidados.

A Justiça potiguar foi representada neste evento pelo corregedor geral, desembargador Saraiva Sobrinho, pelo coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN, Paulo Maia, e os assessores Klebet Cavalcanti e Cláudio Marinho.

Na programação, além da palestra de abertura que abordou as perspectivas nos Juizados Especiais, houve também a formação de grupos de trabalho temáticos para discutir questões específicas de cada área, e a apresentação do painel “O Sistema dos Juizados Especiais no contexto normativo atual: desafios e soluções”.

Desembargador Saraiva Sobrinho

Além de promover debates sobre os temas específicos, a XL Edição do Fonaje também se propõe a: I – identificar ferramentas que promovam os princípios dos Juizados Especiais; II – propor medidas que contribuam para superar obstáculos à compreensão do Sistema dos Juizados Especiais como autônomo e dotado de características próprias; III – apontar avanços ocorridos e confrontar com os desafios que se desenham no futuro do Sistema; IV – padronizar métodos de trabalho e de procedimentos; e V – apresentar proposições legislativas.

O XL Fonaje é uma realização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, com o apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – Amagis/DF, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Fonte: post