O presidente da AMB, João Ricardo Costa, concedeu entrevista à revista Veja desta semana. À publicação, o magistrado reforçou a denúncia que já vem fazendo à sociedade de que a Justiça está ameaçada pelos políticos da operação Lava Jato. “Os riscos são visíveis. Querem esvaziar as funções do sistema judicial, incluindo o Judiciário e o Ministério Público. Isso não é mais um receio. Há atitudes e iniciativas concretas no Congresso que põem em sério risco nosso sistema de Justiça. E, não por coincidência, são os políticos sob investigação que estão defendendo medidas para barrar a ação do Judiciário. Um exemplo é a proposta para punir abuso de autoridade.”
João Ricardo alertou que é preciso reagir. Ele informou que a Justiça encontra-se mobilizada e antecipa que está sendo planejada uma paralisação nacional de juízes em defesa da operação Lava Jato. “Outra ideia é fazermos uma espécie de operação-padrão, um esforço de juízes para dar prioridade a processos relacionados à corrupção. Nós, juízes, precisamos mostrar ao País as consequências positivas da operação e, sobretudo, a necessidade de mudarmos esse cenário”, contou.
O presidente da entidade avaliou que a Lava Jato deu visibilidade ao Judiciário, mas enfatizou que o sistema judicial tem uma atuação forte há muito tempo, com a prisão de governadores, ex-governadores, prefeitos, além de bens indisponíveis. “O problema é o nosso sistema recursal, que faz com que os processos nunca terminem. A quantidade de recursos possíveis, junto com a quantidade de processos acumulados, gera a prescrição, a impunidade. Agora, em razão da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as penas podem ser cumpridas já após a condenação em segundo grau. É um passo importante para o sistema ser mais efetivo”, disse. E acrescentou que “o instrumento da colaboração premiada também é fundamental para resolver casos que envolvem crime organizado. São mecanismos modernos que vêm sendo muito bem usados pelo juiz Sergio Moro”.
Sobre o presidente da República, Michel Temer, João Ricardo considerou impróprio que suspeitos permaneçam em cargos importantes do Estado: “Um político sob suspeita tem de ter consciência de se afastar do cargo para se defender – e todos têm direito à defesa -, mas o interesse do estado precisa ser maior”.
Outra crítica feita à revista semanal foi relacionada à postura do ministro Gilmar Mendes, do STF, que tem feito declarações negativas direcionadas aos magistrados. “O ministro Gilmar Mendes é um dos que estão trabalhando para abafar a operação Lava Jato. Ele usa do argumento corporativo para desfocar o assunto mais importante do que estamos tratando: o País quer saber do combate à corrupção. O ministro integra a Suprema Corte, mas fala como se fosse do Legislativo ou do Executivo. Isso gera um desconforto muito grande para nós, magistrados”, opinou.
A edição impressa chega hoje às bancas. Confira aqui a entrevista, na íntegra.
Fonte: AMB
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