A valorização da magistratura no último biênio será o tema abordado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). Promovido pela AMB, o evento ocorrerá de 3 a 5 de novembro nos municípios de Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, na Bahia, com o objetivo de levar aos cerca de 600 magistrados participantes conteúdos embasados na temática Ética, independência e valorização da magistratura.

O ministro antecipou que enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados e servidores do Poder Judiciário que, conforme destacou, “exercem suas atribuições, diuturnamente e anonimamente, mas de extrema relevância à tarefa de pacificação social”.

“A importância dos membros do Poder Judiciário não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade, mesmo prestando serviços essenciais ao povo brasileiro, não raro com risco para a própria vida e integridade física”, complementou.

Mais informações sobre o Enaje podem ser conferidas no hotsite do evento.

Currículo

Ricardo Lewandowski exerceu a função de vice-presidente da AMB no triênio 1993-1995. Além da associação, o magistrado também teve participação destacada em outros órgãos classistas: foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP); diretor-jurídico e diretor-tesoureiro na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); um dos fundadores do Instituto de Estudos Jurídicos sobre Mercosul e a Integração Continental (Jurisul); e membro da Academia Paulista de Magistrados (APM).

Ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006).

É ministro do Supremo Tribunal Federal desde março de 2006, e exerceu a presidência do STF e do CNJ de 2014 a 2016. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça foi responsável, além de outras ações, pela implantação das audiências de custódia nas 27 unidades da federação brasileira.

Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2006 a 2012, tendo ocupado a presidência daquela Corte especializada nos seus dois últimos anos, ocasião na qual coordenou as eleições gerais de 2010 e defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Recebeu diversos títulos de cidadania e condecorações, destacando-se as medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional.

Foto: Rosinei Coutinho /STF

Fonte: AMB

Fonte: post