A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou nove magistrados para atuarem como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte. O desembargador Saraiva Sobrinho ocupará a função de presidente do Grupo de Monitoramento, que será coordenado pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal.

Também irão compor a iniciativa, os juízes Gustavo Marinho, Cinthia Cibele Medeiros (Parnamirim), Rainel Pereira Filho (Nísia Floresta), Cláudio Mendes Júnior (Mossoró), José Vieira Júnior (Caicó), Edilson Chaves Freitas (Pau dos Ferros) e o juiz corregedor Flávio Barbalho.

Segundo a Portaria nº 1.264/2016, a indicação dos membros fica vinculada a respectiva unidade jurisdicional, onde, ocorrendo qualquer mudança de titularidade e/ou designação, fica automaticamente modificada a composição.

Os mandatos dos membros terão duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Fonte: TJRN

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