O Tribunal de Justiça do RN realiza na próxima terça-feira (16) a eleição para a nova composição do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. Manifestaram interesse em participar da eleição os juízes João Afonso Pordeus, Marivaldo Dantas, Ederson Solano e Maria Cristina Menezes de Paiva Viana. Entre os servidores, Ana Cristina da Silva, do Juizado Especial da comarca de Caicó, foi a única inscrita.

Na terça-feira (16), no período das 8h às 18h, os magistrados de 1º grau e servidores poderão escolher seus respectivos representantes no Comitê por meio do sistema SigEleição, na intranet.

Os dois magistrados mais votados serão nomeados membros titular e suplente do Comitê de Priorização. Além dos membros eleitos por votação direta, o Comitê será composto ainda por dois magistrados e dois servidores indicados pelo Tribunal de Justiça.

O mandato dos membros titular e suplente do Comitê Gestor Regional será de dois anos, sendo permitida a reeleição.

Competências

O Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau tem entre suas competências, fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política; atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.

Deve também realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária; auxiliar a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações.

Fonte: TJRN

Fonte: post