O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda (10), o projeto “Desafio 100 dias”. O objetivo da iniciativa é estimular a Justiça Estadual potiguar a realizar medidas de incremento da eficiência e produtividade. O desafio se estenderá até o dia 10 de dezembro.

O presidente do Tribunal potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, abriu a apresentação do projeto destacando que a celeridade e a produtividade foram os dois pilares da administração. “Vamos fechar esses dois anos de gestão com essa campanha dos 100 dias, para que todos os juízes e servidores que mais produzirem sejam reconhecidos com o prêmio de produtividade”, comentou o presidente.

O juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Herval Sampaio, destacou a importância do desafio para melhorar não só a celeridade, mas a qualidade do julgamento dos processos. “Hoje em dia, e a gente tem que parabenizar o Tribunal por isso, essa preocupação de ter realmente uma qualidade na prática é muito importante e conseguimos isso planejando estrategicamente e melhorando a eficiência e a produtividade”, frisou o dirigente da entidade.

Herval lembrou que “muitas vezes trabalhamos e não conseguimos traduzir isso para os parâmetros que o próprio CNJ estabeleceu, então o que o TJRN vem fazendo nessa gestão é se preocupar ao mesmo tempo com essa qualidade, coisa que sempre o Tribunal se preocupou, mas, ao mesmo tempo, trazendo isso numa parametrização em números”, comentou o juiz Herval Sampaio.

“Os magistrados os quais eu represento estão gostando dessa preocupação e estão aderindo, por que não adianta nada a gente trabalhar e não trazer justamente essa parametrização em termos de números para que a gente possa verdadeiramente avançar nesses relatórios”, concluiu o juiz.

Mais julgamentos

Marivaldo Dantas, juiz e membro do Núcleo de Governança Estratégica, destacou que o desafio para os próximos 100 dias de gestão visa dar ainda mais eficiência no julgamento dos processos. “Já temos um núcleo de apoio para as metas 4 e 6 do CNJ, ou seja, comarcas que têm processos dessas metas para julgar e precisam de ajuda podem remeter a isso. Isso abre espaço para os juízes julgarem outros processos, isso facilita o cumprimento das outras metas”, observa o magistrado.

A ideia da Presidência é acrescentar às metas 4 e 6, juízes e servidores para auxiliar na meta 2, que são processos mais antigos. Por outro lado, o concurso dá um incentivo a mais, principalmente aos servidores, a praticarem aquelas atividades que vão encerrar o processo.

Durante esse período, os magistrados deverão priorizar o julgamento de processos que se enquadram nas Metas 1, 2, 4 e 6 do CNJ, bem como de todos os processos paralisados há mais de 100 dias. Já os servidores das secretarias judiciárias deverão priorizar a publicação das sentenças proferidas; a expedição de alvarás, RPVs e precatórios; o cumprimento dos atos nos processos paralisados há mais de 100 dias; a baixa de processos; e o envio de processos em grau de recurso para o Tribunal.

Durante o desafio, dentro da Intranet do TJRN, será criado um portal com métricas para acompanhamento das ações de cada unidade, inclusive com gráficos dinâmicos da evolução das medidas.

Fonte: TJRN