“Massacre de Alcaçuz: controle ou vingança” foi tema do quinto painel do II Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), nesta sexta-feira (31), em Belém (PA), promovido pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa). O juiz Henrique Baltazar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), fez em sua palestra um breve relato sobre a rebelião de Alcaçuz que ocorreu em 2017, no Rio Grande do Norte, que resultou na morte de 26 presos.

Henrique Baltazar explicou que a situação do sistema prisional no País decorre “do Estado ter entregue o controle do sistema prisional para os próprios presos e as facções”. Para o magistrado, quando “o Estado reassume esse controle e mostra que ele é quem manda no sistema prisional, as coisas são diferentes. Não só do ponto de vista do controle em si, do Estado ter, da execução penal funcionar, mas também da garantia dos direitos dos presos. O Estado é fiscalizado pelo Ministério Público, pela Magistratura, ONGs e demais organismos e é obrigado a fazer, ter esse controle correto e obedecer os direitos humanos”, salientou.

Por fim, o magistrado foi taxativo ao afirmar que “podemos mudar a realidade do sistema prisional, basta que se mude o discurso derrotista para o discurso de buscar alguma coisa”.

O painel foi presidido pela vice presidente de Direitos Humanos da AMB e presidente da Asmeto, Julianne Marques.

Fonte: Renata Brandão – AMB