A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN), a organização não governamental Projeto Acalanto Natal e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social (Semthas) formalizam na sexta-feira (20) às 16h, na sede do Tribunal de Justiça, convênio que vai tornar realidade o projeto “365 dias de Natal”. A iniciativa tem o objetivo de promover em 2015 junto aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, a arrecadação de presentes para as crianças e adolescentes institucionalizadas nas oito unidades de acolhimento da comarca de Natal. A meta é arrecadar até o dia 10 de dezembro brinquedos suficientes para atender a todos os jovens assistidos por essas instituições.

Na ocasião do lançamento da campanha, no dia 20, será assinado um Protocolo de Intenções pela secretária da Semthas, Ilzamar Silva Pereira, pelo presidente do projeto Acalanto, Roberto Teixeira, e pelo juiz coordenador da CEIJRN, José Dantas de Paiva. Na oportunidade também estarão presentes o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, e o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho.

No fim de outubro, o Tribunal de Justiça, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e a ONG Acalanto firmaram um convênio para atender os ditames do Pavimento nº 36 da Corregedoria Nacional de Justiça que recomenda a promoção de cursos preparatórios para a adoção. A partir da interpretação dos objetivos deste Pavimento, o Poder Judiciário, por meio dos seus órgãos, e o projeto Acalanto estão reunindo forças para promover ações em favor dos jovens institucionalizados, e é com esse intuito que surge o projeto 365 dias de Natal.

“Antes da própria adoção, é necessário trabalhar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, muitas vezes esses direitos são violados quando elas estão nas instituições de acolhimento”, observa o juiz coordenador da CEIJRN, José Dantas de Paiva. Além disso, o ‘365 dias de Natal’ pretende manter uma ação contínua com os jovens da Unidade de Acolhimento III durante o ano de 2016. A instituição acolhe jovens de 12 a 18 anos incompletos e foi escolhida por ser a unidade que tem mais carência afetiva, justamente por trabalhar com adolescentes.

Esporte e arte

A ação deverá ser realizada através do pagamento de mensalidades em escolinhas de futebol, teatro e outras atividades que auxiliem na formação escolar, esportiva e cultural das 20 crianças que serão beneficiadas no período de um ano. O patrocínio virá de voluntários que desejarem fazer o apadrinhamento desses jovens.

O projeto também conta com a participação de outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social que ficará responsável pelo transporte dos adolescentes da Unidade de Acolhimento Institucional III para as atividades externas. Além disso, a Segunda Vara da Infância e da Juventude de Natal vai participar na autorização para a participação das crianças nas atividades. Por fim, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do RN vai dar apoio e articular com os parceiros a execução das ações.

Fonte: TJRN

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