O desembargador Claudio Santos ressaltou durante a sessão do Pleno do TJRN desta quarta-feira (28) o trabalho de juízes e servidores para o sucesso das audiências de custódia, implantadas em 9 de outubro. O Judiciário está realizando 100% das audiências correspondentes as prisões em flagrante realizadas pela polícia, na central de flagrantes sediada na Ribeira. “Essas audiências têm sido exemplo de sucesso nas esferas humanística e judiciária, pelos resultados obtidos e a efetividade jurisdicional”, ressalta o presidente do TJ potiguar.

“É preciso dizer que as audiências de custódia não foram implantadas somente por uma vontade da Justiça Estadual, mas existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a todos os TJs que realizem este instituto processual penal”, destaca Claudio Santos. As audiências acontecem no prédio do TJ na Ribeira, das 14h às 18h.

Nos primeiros 13 dias de realização do projeto foram realizadas 57 audiências de custódia, correspondendo a 78 autos de prisão em flagrante. Trinta pessoas foram soltas e 35 tiveram suas detenções confirmadas em prisão. Vinte acusados foram postos em liberdade com pagamento de fiança. Entre 9 e 21 de outubro, 89 pessoas foram detidas em flagrante.

Fonte: TJRN

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