Predominantemente a maior quantidade de processos em tramitação na Justiça Estadual brasileira encontra-se na primeira instância. No Rio Grande do Norte, esta realidade não é diferente. O Comitê de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário no RN trabalha com foco em três ações que devem auxiliar à melhoria do desempenho da instância inicial da Justiça nos próximos anos. Segundo o presidente do Comitê, o juiz João Afonso Pordeus, as iniciativas versam a respeito de avanços estruturais e na parte de recursos humanos.

Os pontos são: aumento do suporte na área da tecnologia da informação, ampliação de pessoal em atuação na parte de informática e a redistribuição da força de trabalho de forma proporcional às especificidades do trabalho. “Elaboramos o Plano de Ação de Priorização do Primeiro Grau, pautado em iniciativas que promovam o aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade e da efeiciência dos serviços judiciários da Justiça do Rio Grande do Norte”, destaca João Pordeus.

De acordo com o presidente do Comitê, as ações estão sendo alinhadas a proposta orçamentária, que integra o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, distribuídas em ondas que iniciam ainda este ano e prosseguem até 2021. O magistrado reforça que o primeiro grau responde pela maioria das ações em tramitação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em relação ao triênio 2011/2013, a primeira instância potiguar recebeu 192 mil novos casos neste período, ou 91% do total em termos proporcionais. Neste mesmo período de 36 meses, 613 mil processos estavam em tramitação no primeiro grau da Justiça do RN.

Em relação a um dos programas previstos no Plano, o de Arquitetura Organizacional que tem entre suas linhas de atuação por exemplo a realização de estudos e pesquisas, o Tribunal está realizando pesquisas e análises para propor uma revisão na Lei de Divisão e Organização Judiciária para melhora tender a demanda do Poder Judiciário do RN. O estudo, previsto para ser concluído em maio de 2017, é realizado pela Escola da Magistratura (ESMARN) com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

João Pordeus lembra que o Plano está em conformidade com o Planejamento Estratégico do Judiciário potiguar para o período que vai de 2015 até 2020. “Um dos trabalhos mais importantes, no estágio atual, para o sucesso das ações é o que envolve a Gestão de Competências, que ajudará a este Poder equilibrar sua força de trabalho e mais à frente avançar na prestação do serviço jurisdicional”, aponta o presidente do Comitê de Priorização do Primeiro Grau RN.

Fonte: TJRN

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