Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, esta semana, a juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, Daniella Paraíso Guedes Pereira (à esquerda na foto), trouxe uma excelente notícia sobre o desempenho de sua unidade no julgamento de processos conclusos, ou seja, prontos para decisão. No início de fevereiro, o acervo da unidade conta com 609 processos no SAJ (excluídos os processos suspensos) e 2.001 processos no PJe, o que totaliza 2.610 processos. A 3ª Vara conseguiu reduzir a quase metade a quantidade de processos que havia para serem julgados, alcançando pauta zero no gabinete, em apenas um ano e cinco meses.

Para a magistrada é possível ter uma vara cível em dia, apesar da complexidade de parte dos processos, que exigem a elaboração de diversos atos. O importante é adotar um modelo que foque em distribuição da força de trabalho por competência, boas práticas e empenho da equipe.

Um feito comemorado pelos dois juízes que atuam na unidade e também por toda a equipe, especialmente por ter apenas 57 processos conclusos atualmente no gabinete. Quando assumiu a 3ª Vara Cível, em agosto de 2017, a juíza se deparou com um número expressivo de processos na nova unidade judiciária em que iria atuar: eram 1.918 processos no Sistema de Automação do Judiciário-SAJ (excluídos os processos suspensos) e 2.536 processos no Processo Judicial Eletrônico-PJe, o que totalizava 4.454 feitos. Esse era o acervo da Vara naquele momento.

Nesse universo de demandas judiciais estavam: 1.142 processos físicos conclusos para despacho, decisão e sentença; 960 processos conclusos no PJe, sendo 171 para decisão, 632 para despacho e 157 para sentença. Tudo isso totalizando 2.102 processos conclusos, correspondendo a 45% do acervo da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Desafio aceito pela equipe

Tal situação foi encarada pela magistrada como um desafio e precisava ser mudada, já que as varas cíveis recebem uma grande quantidade de processos, assim como acontece em praticamente todos os tribunais pelo Brasil. Para mudar isso, esperava contar com o empenho e colaboração de toda a sua nova equipe, integrada também por alguns servidores que já trabalhavam com ela na Comarca de São Gonçalo do Amarante e que a acompanharam na nova unidade judiciária.

Daniela Paraíso contou que o fato de já vir trabalhando há um tempo com pessoas que ela já tinha muita afinidade e que conhecia o seu ritmo de trabalho em São Gonçalo do Amarante, contribuiu para que a equipe se engajasse na nova meta que era focar na produtividade. Ela confessou que quando lá chegou, no dia 22 de agosto de 2017, depois de promovida, achava que ia ser o caos, mas resolver encarar o desafio, sempre com a certeza de que, “quando a gente quer e quando se tem boa vontade e quando a gente tem uma equipe boa a gente consegue chegar ao objetivo”.

Ela credita esse resultado à sua força de trabalho, constituída, além da juíza titular, pelo juiz auxiliar Marco Antônio, um assistente, dois estagiários de graduação, um estagiário de pós graduação, um estagiário de ensino médio, uma servidora cedida pelo Governo do Estado e seis servidores efetivos, incluindo a chefe de secretaria, sendo três técnicos judiciários e dois auxiliares técnicos.

Trabalho premiado

Tanto empenho e dedicação renderam a todos os que fazem a 3ª Vara Cível o primeiro lugar no Desafio 100 Dias, concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do RN no período de 10 de setembro a 10 de dezembro de 2018, com vistas ao cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A premiação se deu pela redução de processos conclusos para sentença e elevação no número de movimentações processuais. A magistrada destaca que, ao final do certame, a vara havia realizado 9.822 movimentações (apenas nos códigos estabelecidos no edital) e não havia processos conclusos para sentença.