O presidente da Amarn, juiz Herval Sampaio, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília, do 2º Workshop sobre a Resolução CNJ 219/16 que trata da equalização da força de trabalho entre o 1º e o 2º grau, promovido pela AMB. A referida resolução dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau e tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho entre os órgãos e assim aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos. A iniciativa também se configura como um dos eixos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

A programação contou com debates, palestras e abriu espaço para que os participantes tirassem suas dúvidas. Os palestrantes foram:
Gabriela Moreira de Azevedo Soares-
Diretora técnica do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ; os integrantes da Comissão AMB – Resolução CNJ 219/16 Maria Rita Manzarra e Gustavo Plech e o conselheiro do CNJ Luciano Frota.

Segundo Herval Sampaio “a relação é bastante desproporcional, pois enquanto o juiz do primeiro grau lida com o dobro do número de processos, a estrutura que lhe serve é de 3 a 4 vezes menor que a disponível no segundo grau. O papel da AMB e das associações é buscar a efetiva implementação da resolução, uma vez que o maior beneficiado é, de fato, a sociedade. Daí porque não pode continuar recebendo migalhas para cumprir a prestação jurisdicional com a devida qualidade e celeridade que a Constituição lhe impõe, por isso a necessidade impostergável que a resolução saia efetivamente do papel em todos os Tribunais do país.”