Durante programa que apresenta há quase três anos na rádio CBN em Natal, o Juiz de Direito Herval Sampaio, atualmente Presidente da AMARN, Vice-Presidente da AMB e Conselheiro Seccional RN da ANAMAGES, aproveitou a oportunidade para, de forma transparente e sem cerimônia, tratar de um tema que precisa ser enfrentado: a remuneração dos Juízes não é mais teto faz muito tempo, e em relação às demais carreiras jurídicas vem sendo considerada piso, em especial aos advogados públicos, que além dos subsídios, recebem honorários advocatícios – inclusive driblando o ordenamento jurídico para fugir ao teto constitucional.

Esclarecendo os ouvintes sobre o auxílio saúde recém implantado no Tribunal de Justiça de São Paulo, Herval Sampaio complementa sua fala, não na qualidade de Presidente de associação, mas como cidadão – como gosta de se apresentar, pois não levou essa temática à nenhuma das diretoria que faz parte, pelo menos formalmente, contudo, deixou claro que não vai mais deixar de responder à sociedade sobre esse tema. Por muito tempo ficou calado e esse talvez tenha sido o grande problema.

Na referida fala em que o link segue ao final, Herval Sampaio esclarece que não se trata de um “penduricalho”, tal verba é devidamente regulamentada e faz parte de todo o conjunto remuneratório e está dentro do teto. Trazendo para o exemplo do RN, em que existe auxílio-alimentação e auxílio saúde, devidamente regulamentados, bem menos alardeados que o auxílio moradia, por exemplo.

Quanto a este último, destacamos uma incoerência, uma vez que várias autoridades continuam recebendo até hoje e sequer contestam, mas a bola da vez ainda continua sendo o judiciário. O auxílio saúde foi devidamente regulamentado para o TJSP e surgem diversas críticas, sem que se aponte o porquê está errado. O que o CNJ fez foi a devida padronização nacional, necessária padronização, em que o maior Tribunal do país não estava em conformidade aos demais. O que nós temos que nos preocupar é com o teto, teto inclusive de acordo com o grau. Nós temos que trabalhar isso de maneira cristalina e republicana, hoje eu desafio qualquer um: faz tempo que os Juízes não são teto e sim piso. Eu desafio a imprensa a nos provar com os contracheques das demais carreiras jurídicas que somos tetos. Não conseguirão porque não somos faz tempo. Simples assim.

A quem interessa só atacar o Judiciário, preservando as demais carreiras, se o Judiciário é o protetor da sociedade? Na hora que estivermos enfraquecidos, quem perde é a sociedade como um todo, inclusive a Imprensa Livre. Todos precisam do Judiciário e este tem que ser forte. Não sejamos incoerentes, já vou adiantando para todos que os juízes estão ganhando bem menos que as demais carreiras jurídicas.

Link da entrevista https://anchor.fm/amarn/episodes/Judicirio–o-verdadeiro-defensor-da-sociedade-end7p8

Herval Sampaio
Cidadão que fala o que pensa e desagrada muita gente