A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – Amarn, por meio da presente nota, vem a público repudiar veementemente a postura leviana e, porque não dizer, pitoresca do Sr. Gustavo Negreiros, que não condiz com a nobreza e seriedade que se espera daqueles que exercem o digno mister de informar a sociedade. Uma magistratura independente constitui a maior garantia do Estado Constitucional e Democrático de Direito, sendo certo que o exercício da liberdade de expressão não é absoluto. A independência que é assegurada aos membros de um Tribunal de Justiça, no julgamento de um recurso, é a mesma que se reserva aos juízes de primeira instância. Causa repugna que alguém se utilize do escudo da liberdade de expressão para atacar deliberadamente, e de forma desrespeitosa, justamente aquilo que, alfim e ao cabo, serve para garanti-la. Não se pode olvidar que, ao lado do direito de informar, há o dever de informar corretamente.

O Sr. Gustavo Negreiros, mais uma vez, tenta confundir a opinião pública, ao atacar, no dia de hoje, em seu blog, a honra de um Juiz de Direito que se destaca por sua atuação isenta, técnica, responsável e competente, sendo digno de respeito e credibilidade, não só dos seus pares, mas dos que atuam na área jurídica, em seus diversos segmentos, embora a divergência, em algum momento, possa ocorrer, como é próprio do sistema judicial. A fala ofensiva, desclassificada, baixa, não se coaduna com a que se espera de um jornalista. Os ataques pessoais perpetrados no dia de hoje não ecoam, uma vez que destituídos de qualquer lastro ou respaldo, frente à escorreita atuação do magistrado.

Ao que parece, o Sr. Gustavo Negreiros parece crer e/ou pretende fazer com que os menos avisados creiam que a reforma da sentença condenatória pela segunda instância torne o magistrado inábil.

Desse modo, a Amarn vem a público restabelecer a verdade quanto à honra, imagem, preparo intelectual e isenção do Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito Francisco Gabriel Maia Neto, lamentando que a liberdade de imprensa, em nosso país, persista sendo utilizada para fins nada republicanos.

Andreo Aleksandro Nobre Marques
Presidente da Amarn