Toma posse nesta sexta-feira (23), às 17h, a nova diretoria da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) para o triênio 2018-2020. A solenidade acontece no auditório da Escola da Magistratura (Esmarn), em Natal. Eleito novo presidente da AMARN, o juiz Herval Sampaio Júnior promete uma gestão democrática, pautada pela busca da união da magistratura potiguar e da defesa das prerrogativas da categoria. Dialogar com a sociedade e mostrar a importância do trabalho prestado pelos magistrados também é um dos pontos centrais, segundo o novo presidente.

Natural de Fortaleza (CE), Herval Sampaio tem 42 anos e ingressou na magistratura no ano 2000. Atualmente é juiz titular da 2ª Vara Cível de Mossoró e juiz eleitoral. Antes de se candidatar à Amarn, era o diretor do Fórum Silveira Martins, em Mossoró, e coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, professor efetivo da Faculdade de Direito da UERN, escritor. A sua chapa “Renovar para melhorar” foi eleita no último dia 16 com 190 votos contra 99 da chapa “Nossa Amarn, sua Voz”.

O plano de gestão da chapa vencedora foi lançado no dia 31 de dezembro do ano passado e conta com 36 propostas gerais, em diversas áreas, e 46 propostas específicas. Contudo, a nova diretoria da AMARN tem como propósito a valorização da magistratura. O juiz Herval Sampaio destaca como um dos eixos centrais propostos a defesa intransigente das prerrogativas da magistratura. “Defendendo essas prerrogativas defenderemos a sociedade, porque ela precisa de juízes fortes, independentes, autônomos, que não se submetam nunca a nenhuma pessoa, principalmente aos poderosos econômicos e políticos”.

Democratização

Internamente, Herval Sampaio afirma que buscará a democratização das instâncias decisórias. “Entendemos que uma associação, independente da quantidade de associados, tem que primar pela efetiva participação. O maior número de decisões possíveis deve ser tomada pelos associados”, enfatiza, ao explicar que os pontos cruciais e polêmicos da carreira serão submetidos à assembleia geral, órgão máximo de deliberação da associação.

Outro norte é a busca pela efetiva união da magistratura. “Temos diversos problemas internos e precisamos nos unir. Vamos buscar entre os 304 associados essa união. E a marca maior para alcançar essa união é o acolhimento, estar ao lado do associado”. Entusiasta da conciliação, Herval defende a política consensual, “esse aspecto de se tentar resolver por consenso interno e externo os problemas da nossa associação”.

Uma marca presente na gestão 2018-2021 será o diálogo constante com o Tribunal de Justiça do RN, de forma a Amarn seja sempre ouvida nas tomadas de decisão. “Qualquer decisão que direta ou indiretamente reflita na magistratura, vamos exigir o contraditório substancial, ou seja, o direito de influenciar e manifestar-se perante as autoridades competentes para que a nossa ideia e vontade seja levada em consideração”, afirma.

Comunicação

O novo presidente da AMARN defende a comunicação com os associados e com a sociedade como essencial para a gestão. “A comunicação interna com os associados será uma marca bem presente da gestão, porque o associado só pode decidir bem e participar efetivamente se receber comunicação sobre o que está acontecendo”. Para tanto, será criado um grupo de WhatsApp com todos os associados e a presidência fará parte de outros grupos. Também será feito um boletim semanal para divulgação das ações da entidade.

Em relação ao público externo, o juiz Herval Sampaio afirma que é necessário mostrar à sociedade o que de bom faz a magistratura. Cita o resultado alcançado pelo Tribunal de Justiça potiguar com relação à meta de produtividade definida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017. “O TJRN foi o mais produtivo do país, julgando 54% processos a mais do que os que ingressaram no ano passado. A gestão do desembargador Expedito Ferreira conseguiu mostrar à população que com gestão, com eficiência e com prioridade na qualidade e ao mesmo tempo na duração razoável do processo, o Judiciário pode ser eficiente”.

“A magistratura só existe para servir à sociedade e a sociedade precisa demais da magistratura, porque quando os direitos da sociedade são violados, a magistratura é a última trincheira a quem ela recorre – a lei não excluirá de apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito. Então ela tem que se imiscuir sim [nos assuntos da sociedade], mas deve ter muito cuidado”.

Aqui, o juiz faz uma reflexão sobre o protagonismo e alcance das redes sociais. “Hoje nós vivemos um momento difícil onde tudo o que se era dito em ambientes privados é trazido para a internet. Isso faz com que a própria liberdade de expressão e de pensamento – que deve ser ampla, mas com cuidado e responsabilidade – transforme pessoas de uma hora para outra em criminosos. Estamos vendo juízes sendo denunciados pelo que expõem em redes sociais, como esse caso da desembargadora no Rio de Janeiro”.

Com informações do TJRN