A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte apreciou 4.141 recursos no ano de 2017, entre decisões colegiadas e monocráticas. Com isso, praticamente todos os processos dos anos anteriores foram julgados, restando apenas um, autuado em 2016 e retirado da pauta do dia 14 de dezembro de 2017 a pedido do advogado da parte.

Em março de 2017, quando assumiu a nova composição do colegiado, o acervo existente era de 1.554 feitos, sendo reduzido agora para 767 recursos, que serão incluídos em pauta no primeiro semestre de 2018.

A 1ª Turma Recursal é composta pelos magistrados Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho (que a preside), Valdir Flávio Lobo Maia e Ana Carolina Maranhão.

Desde agosto de 2017, o juiz Francisco Seráphico está com pauta zero, levando à sessão seguinte todos os processos recebidos na semana.

“Esperamos, em 2018, implementar, ainda mais, a efetividade e eficiência nos julgamentos, propiciando ao jurisdicionado, em menor tempo, o atendimento aos princípios da Celeridade e do Acesso à Justiça”, disse o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, também integrante da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.

São suplentes do órgão os magistrados Francisco Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andrea Cabral Antas Câmara.

Fonte: TJRN