Durante o segundo dia do IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), aconteceram oficinas para apresentar os projetos de Tribunais de Justiça estaduais para o enfrentamento da violência contra a mulher.
A Oficina III, reuniu projetos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Pará e do Mato Grosso do Sul. Todos tinham o objetivo de inserir o enfrentamento à violência domestica no dia a dia, incentivando a cultura de paz.
A parceria do TJ do Rio de Janeiro com a Polícia Civil e as secretarias de saúde do Estado e da capital carioca gerou a iniciativa da Sala Lilás no IML, que tem como objetivo humanizar o atendimento às vítimas de violência sexual. De crianças até idosos já foram atendidas na sala, que teve a estrutura renovada e a equipe preparada para lidar com as pessoas que passam por esse tipo de situação.
“O laudo é fundamental em um processo penal”, explicou a juíza Adriana Ramos, que articulou as entidades responsáveis pela sala, se baseando no Artigo 8º da Lei Maria a Penha. “Se não houver o atendimento humanizado, não existe Sala Lilás”, comentou a juíza, mostrando a estrutura da sala, que conta com dois espaços e até brinquedoteca. “Passar por isso não é fácil, precisamos combater a violência institucional também”, completou.
O Tribunal do Pará também montou um projeto com outros órgãos para combater a violência doméstica com a prevenção. “O projeto é executado dentro de canteiros de obra”, disse a juíza Reijane Ferreira, sobre o ‘Mãos a Obra: Trabalhadores no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher’. “Vamos aos canteiros e conversamos com os trabalhadores, para que se tornem multiplicadores da cultura de paz e respeito com a mulher”, explicou Reijane.
O último projeto apresentado foi o “Mãos emPENHAdas contra a Violência”, do TJMS, que é uma parceria com salões de beleza de Campo Grande, que se tornaram multiplicadores de informações sobre todas as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres. O Tribunal percebeu que os espaços como salões de beleza, estética, entre outros, tem grande fluxo de mulheres. O objetivo então é capacitar as profissionais de beleza para identificar e orientar as clientes sobre os tipos de violência e como lidar com elas, como ter acesso aos serviços da rede de enfrentamento e proteção à mulher.
Todos os projetos contam com equipes multidisciplinares de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais que trabalham diretamente com esse tipo de situação e que ajudam a capacitar e empoderar mulheres contra a violência de gênero. A troca de experiências entre os juízes é ua maneira de multiplicar e aprimorar essas ações, além de inspirar a criação de novas práticas.
Fonte: TJRN