O juiz Deyvis de Oliveira Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher), participou ontem (1º) do lançamento da Frente Parlamentar da Mulher. A iniciativa, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas, busca fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços de órgãos públicos.
“A questão da violência contra a mulher, a questão da ocupação dos espaços públicos pela mulher são questões que permeiam todas as instituições, inclusive as não-governamentais”, destacou o juiz Deyvis Marques. O magistrado também frisou a importância de observar todos os tipos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral, que são visíveis e invisíveis.
A presidente da Frente, deputada Cristiane Dantas, explica que o objetivo é reunir as pessoas e órgãos voltados à defesa da mulher e para isso serão realizadas reuniões tanto em Natal como no interior. “Vamos levar para o interior para que a gente consiga chegar até às mulheres do campo, aquelas mulheres que estão mais longe, para levar a informação”, pontua a deputada. Segundo ela, as informações tratam, por exemplo, dos direitos da mulher, saúde feminina e prevenção de doenças como câncer de mama.
Durante a apresentação da Frente, a deputada Cristiane Dantas ressaltou boas ações realizadas em prol da mulher, como a criação de uma sala lilás no ITEP para realização de exames em mulheres vítimas de violência. Além disso, a deputada destacou a necessidade de homens solidários à causa e parabenizou o magistrado Deyvis Marques pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Coordenadoria Estadual.
Agosto Lilás
O lançamento da Frete Parlamentar da Mulher também marca o início do Agosto Lilás, mês dedicado à proteção da mulher através da Lei nº 10.066/2016. Além das atividades que serão realizadas pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, o mês vai contar com atuações do Tribunal de Justiça.
“Vamos promover a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o nosso foco é a produtividade, na agilização do processo. As comarcas do interior que tratam de diversas matérias vão dar prioridade prioridade para o julgamento e as audiências de violência contra a mulher”, destacou o juiz coordenador da CE Mulher. Ainda de acordo com o magistrado, vão ser realizados os chamados ‘pautões’ que vão funcionar em uma sistemática similar à de um mutirão, onde os casos relacionados à violência contra a mulher serão priorizados e por isso vão ocorrer designações de juízes para essas varas especializadas.
Segundo a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Flávia Lisboa, essas práticas surtem efeito. “Fizemos reunião com as delegadas para saber se esse tipo de ações nessas campanhas surtem efeito e elas nos responderam que março e agosto são os meses que tem mais denúncias, isso é um retorno positivo porque quando as mulheres começam a ter acesso às informações, elas ficam mais encorajadas”, frisou a secretária.i
Juiz Deyvis Marques – Presidente do Fonavid
Fonte: TJRN
Fotos: ALRN