O vice-presidente de prerrogativas da AMARN – juiz Andreo Marques – representou a associação no Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça que ocorreu nos últimos dias 14 e 15 em Teresina/PI. O evento que marca as seis décadas de atuação da Associação dos Magistrados Piauiense (Amapi),reuniu durante dois dias, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), uma série de palestras e debates sobre temas atuais da Magistratura.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, vai falar no encerramento nesta sexta-feira (15), às 19h30, sobre “Os Desafios da Magistratura para a consolidação da democracia”. “Fizemos uma linha de programação abordando temas bastante atuais, que visam posicionar o magistrado sobre o papel que o juiz deve ter nesse quadrante histórico que estamos vivendo”, disse o presidente da Amapi, Thiago Brandão, anfitrião da noite.
Com o tema “Os Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares Fonseca fez a palestra de abertura. Ele trouxe uma reflexão a respeito dos direitos fundamentais no Brasil, numa perspectiva de construção de uma sociedade livre, justa e fraterna.
“Hoje não tratamos só de políticas públicas. Mas, também, da construção daquilo que se chama de ativismo judicial ou proatividade dos magistrados. Precisamos encontrar um caminho em que a interpretação do juiz seja em busca da concretização da democracia e ao mesmo tempo não anule o trabalho que deve existir na separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, harmônicos, independentes e que efetivamente tragam para a sociedade a construção de uma cultura de paz”, disse Reynaldo Soares.
O coordenador da Justiça Estadual da AMB parabenizou a Amapi pelo aniversário e realização do evento. “Estão sendo tratados temas relevantes e atuais para a Magistratura brasileira e a sociedade, como o ativismo judicial e a melhor distribuição da força de trabalho dentro do Judiciário”, disse o magistrado, que será um dos debatedores do painel “Resolução CNJ 219/2016 e equalização do trabalho no Poder Judiciário”, ao lado da vice-presidente da AMB, Renata Gil e da presidente da AMPB, Maria Aparecida Gadelha. “Tenho certeza de que o Fórum será útil para a Magistratura do Piauí e as discussões aqui realizadas nessa oportunidade contribuirão para o aperfeiçoamento do Judiciário”, completou Frederico Mendes.
O painel Neoconstitucionalismo, Tutela de Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Teoria da Decisão judicial encerrou o primeiro dia do Fórum. Os debates foram conduzidos pelo professor da PUC e advogado Plauto Cardoso e o professor da Universidad de Concepción del Uruguay, na Argentina, Juan Weimberg.
Programação – O Fórum Amapi 60 anos segue na sexta-feira (15), com debates sobre Direitos Fundamentais, ativismo judicial processual, equalização da força de trabalho no Poder Judiciário e novidades do processo penal brasileiro. O evento contará, ainda, com palestrantes internacionais, como os desembargadores argentinos Alicia Cristina Vivían e Arturo Dumón, além de magistrados de São Paulo, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.
Estiveram presentes na abertura o integrante da secretaria de Assuntos Legislativo Leonardo Trigueiro e os presidentes de associações regionais de magistrados Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Emanuel Bonfim (Amepe), Angelo Antonio do Santos (AMMA), Cassio André Borges (Amazon), Fábio Esteves (Amagis – DF), o governador do Piauí, Wellington Dias, magistrados do TJPI, entre outras autoridades.