Na última sexta-feira (4) os representantes das associações de magistrados de todo país se reuniram em Brasília com a Ministra Cármem Lúcia. Em pauta, as prerrogativas dos magistrados e, por conseguinte, da sociedade, especialmente os juízes de primeiro grau e seus desafios de serem priorizados, na prática, face à demanda existente.

Participaram do encontro, além de Jayme de Oliveira,  presidente da AMB, a juíza Fátima Soares da AMARN e outros 23 representantes de associações estaduais de magistrados que discutiram  a Resolução 219/2016, do CNJ, que determinou a redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça. Algumas associações apontaram que estão tendo dificuldades para implementar a medida. “Por um lado, se entende a dificuldade de baixar o servidor do 2º grau para o 1º grau, porque tem demandas no 2º grau, por outro lado, é preciso reequilibrar a força de trabalho”, disse o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

A presidente do STF e do CNJ destacou que a resolução é importante para garantir a prestação jurisdicional aos cidadãos e informou que o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição está analisando os resultados da medida, que serão anunciados na próxima reunião dela com as associações de magistrados.

A ministra Cármen Lúcia pediu ainda aos representantes das associações que solicitem aos juízes dos estados responder o perfil dos magistrados brasileiros, elaborado pelo CNJ. “Quero anunciar o perfil no dia 11 de agosto e um número significativo de juízes ainda não respondeu. O perfil do magistrado brasileiro mudou muito e precisamos dos dados para traçar as políticas do Poder Judiciário e ajudar na elaboração do orçamento”, afirmou.