A AMB lançou em Brasília, nesta terça-feira (11), o movimento nacional “Não deixe o Judiciário parar”. Baseado em uma ampla pesquisa realizada pela entidade, intitulada “O uso da Justiça e litígio no Brasil”, a campanha vai informar a sociedade quais são os setores que mais contribuem para congestionar à Justiça de primeiro e segundo graus e as Turmas Recursais de 11 Tribunais de Justiça.

O levantamento é referente aos anos de 2010 a 2013 e foi realizado em 11 Unidades da Federação. “Muitos afirmam que o Judiciário é moroso e pouco eficiente, mas nem todos conhecem os motivos e os setores responsáveis por congestionar a Justiça. Hoje, ela é ocupada por um grande número de ações repetitivas de um pequeno grupo de litigantes que afetam o equilíbrio entre o desempenho do juiz e o volume de demandas. São setores específicos que, muitas vezes, desrespeitam leis e direitos e transformam milhares de conflitos em processos que chegam à Justiça a todo o momento”, afirmou o presidente da entidade, João Ricardo Costa.

A estimativa da AMB é de que existem atualmente cerca de 105 milhões de processos na Justiça. Desses, mais de 41 milhões não deveriam estar lá e poderiam ser resolvidos pelos órgãos e empresas competentes.

“A AMB acredita que a Justiça precisa continuar sendo um dos mais importantes caminhos para garantir os direitos de toda a sociedade. Nós vamos propor e desenvolver ações juntos aos setores que mais tem ocupado a Justiça para que possamos descongestionar o judiciário”, revelou Costa.

O presidente apresentou aos presentes a plataforma digital do “Movimento não deixe o Judiciário parar”. “O placar da Justiça será um contador eletrônico que vai contabilizar, em tempo real, uma estimativa sobre o número de processos que entram no Judiciário e quantos não deveriam estar lá se o poder público, os setores e as empresas de serviços regulados cumprissem à legislação e garantissem os direitos dos cidadãos”.

A metodologia desenvolvida pela AMB estima que, no Brasil, a cada cinco segundos, um novo processo chega ao Judiciário. O movimento pretende envolver a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil. As hashtags #naodeixeojudiciárioparar e #placardajustiça prometem esquentar os debates nas redes sociais.

A cientista política e pesquisadora responsável pela coordenação científica do projeto, Maria Tereza Sadek, ressaltou a originalidade do trabalho. “Fizemos um trabalho absolutamente original e chegamos a resultados surpreendentes. Não se trata mais de se falar em cem maiores litigantes. Esses ocupam um espaço muito grande no Judiciário mas, dentre eles, um número muito reduzido ocupa a metade dos processos nos tribunais. Quero parabenizar a AMB por ter tomado esta iniciativa, que pode contribuir para um aperfeiçoamento do Judiciário e para que a população volte a crer na Justiça”, disse.

O vice-presidente institucional da AMB e coordenador do projeto, Sérgio Junkes, destacou os desafios de se trabalhar com os dados de 11 tribunais brasileiros e que a entidade quer avançar para a mudança da realidade de congestionamento da Justiça brasileira.

“Este evento não se esgota neste lançamento, queremos avançar ainda mais, queremos que este quadro mude. Não queremos trazer apenas os dados, queremos mudar essa realidade, com engajamento da sociedade e de todos. Vamos caminhar porque o Judiciário não pode parar”, afirmou Junkes.

Para o vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra, que conduziu a cerimônia, a campanha aponta um novo olhar para o número expressivo de processos que tramitam nos tribunais. “Representa uma alternativa, uma nova perspectiva para um problema antigo, com a real possibilidade de contribuir para a solução do congestionamento da atividade judicante”, disse.

O evento contou com a participação de diversas autoridades do Judiciário, entre elas os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Herman Benjamin, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabrício Bittencourt da Cruz, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, André Gomma de Azevedo e o senador Dário Berger (PMDB/SC).

Veja abaixo os depoimentos de alguns participantes:

“Esta campanha é de extrema relevância para a cidadania como um todo. Ela vai nos trazer um instrumento de observação e constatação de como o Judiciário é utilizado para fins que nem sempre são só de composição dos conflitos”

Eugênio Couto Terra, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)

“Este movimento é um marco na história da nossa entidade, na medida em que vai chamar a atenção da sociedade para racionalizar as demandas judiciais. Se nós fizermos um trabalho para que os litígios sejam evitados, certamente teremos um Judiciário melhor. Esta campanha tem o grande mérito de debater o tema, agora cabe a todas as instituições se engajarem neste esforço conjunto”

Gervásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)

“A AMB identificou bem um dos principais motivos dos grandes gargalos na Justiça brasileira. A Justiça do trabalho também tem sérios problemas com grandes litigantes. A identificação do tipo de litigante e, sobretudo, do que isto significa em termos estatísticos para a obstrução da Justiça é fundamental”

Guilherme Guimarães Feliciano, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

“Este estudo indica com muita precisão esse excesso de demandas promovidas por um pequeno número de partes. Se esses litigantes cumprissem a lei haveria uma grande diminuição de processos no Judiciário. No âmbito das associações estaduais, cabe divulgar para a população este trabalho de conscientização”

Luiz Felipe Medeiros, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul)

Fonte: AMB

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