Um dia de muito trabalho e intensa mobilização. Essa é a síntese da atuação da AMB e de diversas entidades da magistratura nesta terça-feira (1º), no Congresso Nacional, a fim de adiar a votação do PL 3123/2015, que trata da aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de todo o País.

No início da noite, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), recebeu diretores da AMB, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), entre outros, e sinalizou que, após reiterados diálogos sobre o projeto com as entidades, irá buscar um consenso acerca do texto antes da sua votação no Plenário. “De lá para cá, tivemos muitas conversas e o entendimento é de que não podemos forçar a barra em nada. E então, já prevendo toda essa questão que está sendo colocada, eu pedi uma reunião dos líderes da base amanhã, às 11h30, para construirmos um entendimento. Analisarei, não vou anunciar nada para vocês, porque preciso conversar com o governo, mas levarei muito em conta o pleito de vocês”, disse.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, fez um breve balanço das ações do dia. “Hoje estivemos com várias lideranças dos partidos e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tratando do PL 3123. Estamos aqui mobilizados com as carreiras de Estado, e como resultado do nosso trabalho podemos perceber algumas manifestações de lideranças, no sentido de pedirem o adiamento do projeto na pauta de votações. Esperamos que isso se consolide”, afirmou, pouco antes da reunião com o líder do Governo.

Liderança do PDT

O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, e presidentes de associações estaduais de magistrados estiveram com o líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), logo no início da tarde. “Ele se mostrou sensível às nossas demandas. Na visão dele, o PL do jeito que está, cria várias distorções”, relatou Gervásio Santos. O líder do PDT disse que irá defender o adiamento da votação para que o projeto tenha uma análise mais detalhada.

Comissão de Constituição e Justiça

Enquanto as entidades trabalhavam no corpo a corpo com os líderes, o PL 3123/2015 chegou a ser debatido por integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. O presidente João Ricardo, membros da diretoria da AMB e das associações estaduais acompanharam as discussões.

Liderança do PMDB

Em ação paralela, outros dirigentes da AMB se encontraram com o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ). O vice-presidente de Comunicação, Gil Guerra, disse que o líder estuda uma proposta que “mantenha o teto remuneratório e crie um limite para verbas indenizatórias, o que limitaria o conjunto de verbas dessa natureza, assim definidas pelos respectivos órgãos pagadores”.

Relator do PL

A AMB ainda esteve com o relator do PL 3123 na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), na Comissão Mista de Orçamento. Eles pediram que o parlamentar refletisse sobre o texto, pois o projeto trata de distorções de forma abrupta. No entanto, o relator não se mostrou favorável ao entendimento da AMB. O presidente João Ricardo lembrou que se o PL for aprovado como está irá gerar uma quantidade elevada de pedidos de aposentadoria e, por fim, o governo não alcançará o que almeja devido ao efeito cascata.

Trabalho conjunto

Da AMB, ainda participaram das mobilizações desta terla-feira as vice-presidentes Hadja Rayanne (Prerrogativas) e Maria de Fátima Gomes (Cultural), o diretor-tesoureiro, Emanuel Bonfim, o diretor-tesoureiro adjunto, Mauro Caum, o assessor da presidência José Carlos Kulzer e o diretor de Esporte, José Flores. De entidades, marcaram presença Leonardo Trigueiro (Amapi), Paulo Madeira (Amapá), Frederico Mendes (Amapar), Giordani Dourado (Asmac), Fátima Pirauá (Almagis), Sebastião Coelho (Amagis-DF), Francisco Borges (Ameron), Cássio Borges (Amazon), Renata Gil (Amaerj), Freddy Pitta (Amab), Horácio Melo (AMPB), Fábio Bonisson (Amatra 17ª Região), Ezequiel Turíbio (Amages) e Jaime Oliveira (Apamagis).

Fonte: AMB

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