Um grande ato contra a corrupção e projetos que querem enfraquecer o trabalho da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições, aconteceu nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação foi organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), coordenada pela AMB, e ocorreu no auditório Nereu Ramos.

“Essa é uma luta de toda sociedade brasileira, uma luta contra a corrupção. E essa luta passa pelo fortalecimento das instituições”, disse o presidente da AMB, João Ricardo Costa, na abertura do ato, que aconteceu diante de um auditório lotado.  Ele relembrou os projetos que afetam as prerrogativas do Judiciário e de diversas carreiras, como o PLS 280/2016, que altera a lei de abuso de autoridade, colocando em risco as operações de combate à corrupção, com dispositivos que abrem a possibilidade de punição ao juiz pelo fato de interpretar a lei, atingindo a independência e criminalizando a atividade judicial.

“Olhando esse auditório lotado me dá a esperança de que o Brasil é um grande País e que tem jeito sim. E que nosso País está de mãos dadas para tentar combater esse grande mal, que é a corrupção”, destacou o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirmando ainda que a luta contra o PLS 280 é para garantir a independência da magistratura que está ameaçada, caso o projeto seja aprovado como está atualmente.

O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, afirmou que é preciso trilhar o caminho da união para que projetos dessa natureza não vinguem. “Estamos aqui para dizer um grande não a todas as tentativas de enfraquecer a magistratura e o Poder Judiciário como um todo, bem como o Ministério Público”.

O presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho participou do ato público juntamente com representantes de outras associações estaduais. “O evento foi uma demonstração de união das magistraturas estadual e federal junto com o Ministério Público estadual e federal em prol de um objetivo comum, o combate à corrupção. O ato reuniu também parlamentares, defensores públicos e delegados simpáticos à causa, além de aproximadamente 500 magistrados e promotores mobilizados contra a corrupção e contra o projeto de lei 280/2016, que atinge a independência dos juízes e criminaliza a atividade judicial e do Ministério Público. A mobilização é um começo de um trabalho unido em prol do Judiciário e do reconhecimento do valor da Magistratura”, disse o presidente da AMARN.

Os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Valtenir Pereira (PMDB-MT), Gonzaga Patriota (PSB-PE), João Castelo (PSDB-MA), Rogério Rosso (PSD-DF) e Carmem Zanotto (PPS-SC) compareceram ao ato e discursaram no sentido de apoiar a mobilização dos juízes, procuradores, membros do Ministério Público, delegados federais e auditores.

Onyx Lorenzoni, relator do projeto que estabelece dez medidas de combate à corrupção (PL 4850/2016), fez um paralelo entre a operação Lava Jato e a Operação Mãos Limpas, da Itália. O deputado lembrou que a resposta do parlamento italiano a operação Mãos Limpas foi a “fragilização dos controles e a flexibilização da Legislação” e destacou que as entidades e as instituições presentes no ato são “absolutamente imprescindíveis” para o Brasil.

Discursaram, ainda, os presidentes das demais instituições que compõem à Frentas: Norma Cavalcanti (Conamp), José Robalinho Cavalcanti (ANPR), Ângelo Fabiano Farias da Costa (ANPT), Sebastião Coelho (Amagis-DF), Elísio Teixeira Lima Neto (AMPDFT) e Joaquim Neto (Anadep).

Supremo Tribunal Federal
Assim que o ato foi encerrado pelo presidente da AMB, cerca de 500 magistrados e membros do Ministério Público seguiram para o STF para entregar ao ministro Ricardo Lewandowski um pedido solicitando “a priorização no julgamento de processos de casos que digam respeito ao combate à corrupção”. Eles foram recebidos no salão branco da Corte. “Caro João Ricardo e colegas, eu queria parabenizar os líderes da magistratura e do Ministério Público pela iniciativa da luta coletiva em prol das causas republicanas e da democracia do Brasil. Desejo a todos muito êxito nessa empreitada”, disse o presidente do Supremo.

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Fonte: AMB e Assessoria de Comunicação da AMARN

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