O 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais foi aberto na manhã desta quinta feira, com o destaque ao tema da troca de experiências entre os tribunais, a fim de facilitar planejamentos na melhoria dos serviços. Uma fala ressaltada pelo atual presidente do Cojud, desembargador do TJ do Rio Grande do Sul, Altair Lemos Júnior.
“Numa época de críticas ao Judiciário, os tribunais de justiça se mostram impávidos em conseguir manter a prática de julgar mais processos do que o número de demandas que ingressam. Demandas essas que poderiam ser solucionadas por outras vias. Mesmo assim, o Judiciário tem demonstrado inegável competência e eficiência”, apontou o presidente atual do Cojud, no discurso que abriu a solenidade, que contou com apresentações musicais, de crianças e adolescentes do Museu do Vaqueiro, e de grupos de dança locais, que contextualizaram números ligados a momentos históricos do país e do Rio Grande do Norte, como as encenações que relembraram a participação do RN na 2ª Guerra Mundial.
Ao abrir o evento, o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, relembrou sua recente integração no colegiado, quando ficou à frente da Ouvidoria do TJRN, no biênio 2017/2018, o qual ressaltou a meta dessa nova reunião do colegiado: a melhoria crescente da prestação jurisdicional.
“A meta é sempre essa: buscar formas de melhorar a prestação jurisdicional”, destaca Rebouças, ao agradecer a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que integra o TJRN, pela dedicação na organização do evento, e a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o também potiguar Marcelo Navarro.
“Sabemos que a ouvidoria é um canal aberto ao cidadão, que reforça a democracia. Tudo aqui tratado servirá para essa melhoria na prestação dos serviços”, completou o atual Ouvidor do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, na solenidade que contou também com a presença de desembargadores da Corte potiguar, como o atual corregedor, desembargador Amaury Moura Sobrinho, bem como juízes e servidores do judiciário, de representantes da OAB/RN, dentre outras instituições e autoridades locais, como o juiz Jaime Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) e o juiz Herval Sampaio, presidente da Amarn.
Vivaldo Pinheiro ressaltou que a realidade brasileira é complexa e enfrenta sérias dificuldades. Multiplicam-se as demandas e avolumam-se as necessidades, sem que os administradores possam investir no fortalecimento de uma infraestrutura de atendimento judiciário de maneira satisfatória.”O trabalho das Ouvidorias contribui para a consolidação da democracia e reforça a garantia aos direitos do cidadão”, salientou o ouvidor do TJRN.
