Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema: “Viver sem violência é um direito da mulher! Como a Escola pode contribuir para ajudar a reduzir as diversas formas de violência contra as mulheres?”, a Comarca de Marcelino Vieira, no oeste potiguar, promove o I Concurso de Redação e Desenho entre os estudantes do ensino fundamental das escolas públicas dos municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias. A iniciativa é do Juízo de Direito e da Promotoria de Justiça daquela comarca.

O edital pode ser visto AQUI.

O concurso é parte da programação extrajudicial referente à Semana Nacional da Justiça pela Paz em casa e tem como objetivo cumprir as diretrizes impostas pela Lei Federal n. 11.340 (Lei Maria da Penha), de 2006, que visa dar destaque nos currículos escolares para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, incentivando a mudança de comportamento e buscando estratégias para concretizar a igualdade.

Os primeiros colocados receberão certificado de participação e prêmio em dinheiro, nos termos do edital nº001/2019.

Além de selecionar e premiar os vencedores que tratem o tema proposto da melhor forma, o concurso também tem o objetivo de estimular a pesquisa, a criatividade, a originalidade, o raciocínio, o senso crítico dos alunos e o uso de suas experiências pessoais na produção dos textos e desenhos.