A diretoria da AMB e presidentes de associações estaduais de magistrados, entre eles o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior;  participaram nesta terça-feira (29) da 11ª reunião extraordinária do Conselho de Representantes, em Brasília. Entre os destaques da pauta, o presidente da entidade, João Ricardo Costa, falou sobre o momento conturbado do Brasil e a atuação dos juízes neste cenário.

“Temos que ter a dimensão do nosso papel nesse processo e o quão difícil está sendo essa crise, especialmente com o fenômeno das redes sociais, por meio das quais todas as pessoas expressam posições diariamente. Como magistrados, não podemos tomar partido. Nosso objetivo é trabalhar sempre pela garantia do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O andamento do Projeto de Lei (PL) 3123/2015 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, que trata do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), também foram discutidos. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro, e o assessor da presidência José Carlos Kulzer atualizaram os colegas sobre os trâmites do PL 3123, que limita o teto dos servidores públicos, na Câmara dos Deputados. Com o intenso trabalho dos magistrados que representam associações de todo o Brasil, o projeto foi retirado da pauta do plenário na semana passada.

A AMB, no entanto, segue contando com o apoio das associações filiadas nesta mobilização, assim como para a PEC 63, no Senado. De acordo com João Ricardo, o foco da entidade tem sido no sentido de votar a Proposta. “Já fizemos várias audiências e agora precisamos fortalecer e unificar este trabalho nos estados, com o apoio dos presidentes de associações e dos tribunais”.

Os magistrados também deliberaram para que a AMB proponha ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unificação das eleições da mesa de diretores dos tribunais de Justiça.

Campanha

Durante a reunião, a AMB apresentou aos juízes a próxima campanha nacional da entidade em prol da valorização da magistratura. O lançamento oficial será no dia 18 de abril, em Brasília.

Fonte: AMB

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