A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher) recebeu nesta terça-feira (18) o procurador geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, e magistrados dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica de Natal para tratar sobre a organização do mutirão de audiências da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O evento, que tem por objetivo agilizar processos relativos à violência doméstica contra mulher, acontece entre os dias 21 e 25 de agosto.

De acordo com o juiz Deyvis Marques, coordenador da CE-Mulher, a reunião conjunta com o MPRN serviu para apresentar o planejamento organizado pela coordenadoria para o mutirão. “A reunião com o procurador geral foi necessária, pois as varas de Natal e Parnamirim vão ter pautas simultâneas ocorrendo. Portanto, passamos nosso planejamento ao PGJ para que seja garantida a presença da promotoria durante as audiências”, detalhou o magistrado, também titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim.

Ainda de acordo Deyvis Marques, algumas comarcas terão pautas simultâneas sendo julgadas durante o mutirão. Em Natal serão quatro pautas simultâneas, de modo que as sessões serão transferidas para o Complexo Judiciário, em Potilândia. O objetivo do mutirão é dar celeridade ao julgamento de processos que envolvam a violência doméstica.

“Durante o mutirão, serão levados a julgamento processos que tratem de ameaça, lesão leve e casos de menor complexidade jurídica, nos quais menos testemunhas tenham que ser ouvidas. Dando resolutividade a esses casos, vamos possibilitar que os casos mais complexos sejam movimentados e resolvidos”, concluiu.

Segundo as estimativas da coordenadoria, 100 audiências devem ser realizadas durante o mutirão apenas em Natal. Enquanto isso, no Juizado especializado de Parnamirim, 82 ações já estão na pauta. Ações sobre violência doméstica também serão incluídas nas pautas das Varas únicas e criminais de todo o estado.

Fonte: TJRN