A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Provimento 161, instituiu o projeto “Auxílio Jurisdicional nas Comarcas”. Esta ação vai identificar quais unidades judiciárias têm maiores dificuldades de julgamento, e partir deste levantamento, o órgão vai planejar iniciativas para sanar questões causadoras de eventual morosidade.
A desembargadora Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça, destaca que este projeto integra o planejamento estratégico do biênio 2017-2018 e que a diminuição do acervo processual é uma das metas de sua gestão, com foco prioritário no primeiro grau da Justiça estadual.
A ação será organizada, coordenada e monitorada, com base nas informações prestadas pela Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça .A execução do projeto realizada através da proposição de atos normativos e medidas efetivas voltadas ao aprimoramento da prestação de serviço na primeira instância do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
A equipe do “Auxílio Jurisdicional” será composta por Juízes de Direito e servidores, designados pela Corregedora de Justiça, para atuar em regime de cooperação em qualquer comarca ou vara do Estado.
Fonte: TJRN
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