A Corregedoria Geral de Justiça promove nesta sexta-feira (18) o 2º Encontro dos Juízes Vitaliciandos, a partir das 13h, no auditório de sua sede. O encontro envolve os juízes aprovados no último concurso para a magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e que estão agora no processo de vitaliciamento.

O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, será um dos palestrantes, abordando o tema “Os recursos repetitivos e a efetividade do processo – uma ótica do Conselho Nacional de Justiça”.

Para o juiz corregedor Undário Andrade, “o encontro com os juízes vitaliciandos representa um momento de aproximação, escuta, e sobretudo discussão a respeito do sistema avaliativo do desempenho funcional dos mesmos, no sentido de proporcionar uma adequação ao exercício do cargo, na forma exigida pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional e balizas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Na ocasião haverá o lançamento do livro “Construindo Cidadania com Penas Pecuniárias – Manual de Procedimentos para Disponibilização e Utilização dos Recursos Provenientes das Prestações Pecuniárias”, do juiz Marcus Vinícius Pereira Junior.

Confira a programação:

13h: Abertura

Corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra

13h30: Apresentação aos Juízes Vitaliciandos do novo método de avaliação atitudinal

Juiz corregedor auxiliar Undário Andrade

15h: “Os recursos repetitivos e a efetividade do processo – uma ótica do Conselho Nacional de Justiça”

Presidente da mesa: Desembargador João Rebouças

Palestrante: Conselheiro Henrique Ávila, Conselho Nacional de Justiça

16h: Lançamento do Manual de uniformização dos procedimentos de aplicação e controle dos valores oriundos da pena de prestação pecuniária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande, de autoria do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior

Presidente da mesa: Desembargador Glauber Rêgo

Apresentação: Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior

17h: Encerramento

Fonte: TJRN