Os 40 novos juízes do Tribunal de Justiça do RN iniciaram mais uma etapa do 3º Curso de Formação de Magistrados: o módulo de Prática Jurisdicional Tutelada, que deverá ocorrer até o dia 18 de agosto. Os novos magistrados foram designados para cinco unidades jurisdicionais por dupla. Cada uma das 20 duplas passará por períodos distintos em varas e unidades dos Juizados Especiais, abrangendo, por exemplo, unidades cíveis e criminais, da Fazenda Pública, da Infância e Juventude e de Execução Fiscal.

O eixo prático busca vincular a teoria à prática na avaliação dos juízes em formação, com atividades que proporcionem a vivência da rotina e funcionamento de uma unidade judiciária em variadas competências.

Os novos magistrados atuarão sob a orientação imediata de um magistrado preceptor e acompanhamento permanente de um magistrado tutor. A Portaria nº 816/2016 confere aos juízes competência jurisdicional e administrativa plena para a prática dos atos processuais decorrentes da designação para as respectivas unidades.

O curso de formação é a última etapa antes dos juízes exercerem plenamente suas atividades. Quando assumirem suas comarcas, a nova turma de magistrados do TJRN irá zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares.

Fonte: TJRN

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