A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou os integrantes da comissão julgadora do “Prêmio por Gestão e Produtividade”, o qual instituiu a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas nas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Além disso, foi prorrogado para o dia 19 de março o prazo para o envio das informações de cada unidade.

De acordo com a Resolução nº 18/2017, todas as unidades jurisdicionais da Justiça Estadual concorrerão obrigatoriamente ao prêmio. Será aferido o desempenho destas unidades no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2017.

Entre os indicativos que serão considerados na avaliação estão a quantidade de processos novos; quantidade de sentenças prolatadas (incluindo com e sem resolução de mérito); quantidade de processos arquivados definitivamente; quantidade de audiências de conciliação realizadas; quantidade de audiências que terminaram com conciliação.

Informações

A Portaria nº 149/2018 prorrogou o prazo para o envio das informações de cada unidade para o dia 19 de março. Em caso de atraso na entrega do material de participação, haverá a perda de 2 pontos a serem descontados na consideração do quadro geral de desempenho das unidades jurisdicionais do TJRN.

Além dos dados estatísticos já citados, as unidades também deverão informar a quantidade de magistrados e servidores em exercício na unidade e fazer uma descrição da divisão de trabalho no local, informando, por exemplo, se existe um método de divisão do trabalho e a indicação da relação entre o método de trabalho desenvolvido e a prestação jurisdicional.

Comissão

O presidente da comissão julgadora será o juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus. Ele representará a Presidência tendo a juíza Valentina Damasceno como suplente. Pela Corregedoria Geral de Justiça, a representante será a juíza corregedora Fátima Soares, tendo o juiz Fábio Ataíde como suplente; pela Escola da Magistratura, a servidora Cristina Leandro como membro titular e a servidora Helena Vila Nova (suplente); pelo SindJustiça, o servidor Nazir Lauar Husseini como membro titular e o servidor Edilson de Melo Barbosa Júnior (suplente); pela AMARN, os juízes Cleófas Coelho (titular) e Odinei Draeger (suplente).

Fonte: TJRN