Na abertura do II Congresso Nacional da AMB realizado nesta segunda-feira (23), no Middle Temple Hall, em Londres, o presidente João Ricardo Costa, ressaltou que o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro é um desafio para a magistratura brasileira. “Esse é um dos objetivos do nosso evento no intuito de buscar na experiência britânica subsídios para o enfrentamento do problema. Trazemos aqui mais de 180 juízes para conhecer o sistema do Reino Unido, que é muito sólido e tem uma experiência peculiar e distinta da nossa”, afirmou.
No evento, que contou com a presença de autoridades do Judiciário do Brasil e do Reino Unido, o presidente da AMB mencionou a significativa contribuição do trabalho do ministro Ricardo Lewandowski no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo João Ricardo, o ministro está fazendo uma revolução silenciosa no Judiciário brasileiro ao criar as estruturas para participação democrática da base da magistratura nas políticas nacionais da Justiça brasileira.
O presidente do STF ressaltou a importância do congresso realizado pela AMB e da chance de debater os aspectos chaves da lei britânica e brasileira e de ambos os sistemas Judiciários, em um intercâmbio de pontos de vista e experiências que, certamente, se mostrará esclarecedor e motivador.“É uma honra participar deste evento. A Inglaterra sempre tem sido uma referência e inspiração para os juízes e operadores do Direito por ser a terra natal da Magna Carta, a primeira peça legislativa que buscou estabelecer os limites do poder do Estado perante seus súditos, sendo também a semente ancestral da qual deriva o conceito contemporâneo de Estado de Direito”.
Lewandowski destacou que o Judiciário brasileiro, especialmente no momento de crise atual, é o pilar do Estado Democrático do Brasil. “Temos aproximadamente 16.500 juízes que trabalham muito duro para manter a paz e a harmonia no nosso País continental”, salientou.
No seu pronunciamento, o coordenador-geral do II Congresso, Lucio Munhoz, disse que o Poder Judiciário tem se mostrado guardião do Estado Democrático de Direito e que as instituições nunca tiveram tanta autonomia no Poder Judiciário. “Eventos como este podem trazer novos caminhos e união das forças do bem para que possamos levar diretamente ao nosso povo a preciosidade da Justiça”, pontuou ao afirmar, ainda, que durante a organização foram mais de três mil e-mails trocados com as autoridades do Reino Unido para a realização do congresso.
Participaram também da cerimônia de abertura a presidente da Associação dos Advogados da Inglaterra e de Gales, Chantal-Aimee Doerries; o presidente do Judiciário da Inglaterra e do País de Gales, Lorde Thomas de Cwmgiedd; o embaixador do Brasil no Reino Unido, Eduardo dos Santos; o ministro de Estado da Justiça Civil, Lorde Falks; o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lorde David Neuberger; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Claudio dell’Orto; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Humberto Martins; além de magistrados brasileiros e outras autoridades.
II Congresso Internacional da AMB
Realizado entre os dias 23 e 2 de junho na Inglaterra e Escócia, o evento conta com o apoio oficial dos Governos e Embaixadas do Brasil e do Reino Unido, Suprema Corte do Reino Unido e da Escócia, Poder Judiciário da Inglaterra e País de Gales, Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de outras instituições. A programação contará com atividades científicas e institucionais nos dois países e quatro cidades do Reino Unido: Londres, Nottingham, Edimburgo e Stirling.
Veja abaixo os depoimentos de algumas autoridades:
“Estou muito feliz de poder recebê-los na Inglaterra e no País de Gales, especificamente, no Middle Temple. Tenho privilégio de estender as boas-vindas a vocês e aos mais de 15 advogados profissionais da Inglaterra e de Gales. Espero que vocês continuem apreciando o programa que está para acontecer”.
Chantal-Aimee Doerries – presidente da Associação dos Advogados da Inglaterra e de Gales
“Em nome do Judiciário da Inglaterra e do País de Gales, admiro a persistência de Lucio Munhoz e Rafael de Menezes para organizar um ótimo programa. Vocês estão cobrindo todos os aspectos do Judiciário na Inglaterra e subsequentemente também na Escócia. Espero que possa haver uma troca de experiências, pois discutir o Direito é sempre valioso”.
Lorde Thomas de Cwmgiedd – presidente do Judiciário Inglês e do País de Gales
“Esse congresso tem uma programação invejável. Nesta semana, vocês vão conhecer o que melhor existe na experiência do sistema que operamos. Cada parte do Reino Unido tem um sistema geral específico e seu próprio Judiciário. Sejam bem-vindos”.
Lord Neuberger – presidente da Suprema Corte do Reino Unido
“Nós, brasileiros, estamos orgulhosos de ter um competente corpo de juízes à frente do nosso Judiciário. Sabemos que o Brasil e o Reino Unido têm sistemas legais muito diferentes, mas ao mesmo tempo sabemos que temos espaço suficiente para trazer melhorias e experiências trocadas entre nós. Desejo a todos um ótimo programa e sucesso nos próximos dias de congresso”
Eduardo dos Santos – Embaixador do Brasil no Reino Unido.
Fonte: AMB
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