Destinado a participação de conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e estudantes o evento “Financiamento das Políticas Públicas Infanto Juvenis” será realizado em 21 de outubro, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). As inscrições podem ser feitas por e-mail ( obijuv.eventos@gmail.com ) e prosseguem até o dia 20 ou quando encerrarem a quantidade de 200 vagas, previstas para o encontro.

Ao final do evento, após palestras e debates sobre o tema do seminário, o juiz Marcus Vinícius vai lançar seu mais novo livro, intitulado “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) aspectos teóricos e práticos: Da implementação à execução – uma alternativa constitucional à redução da maioridade penal”, editado pelo Caravela Selo Cultural, a partir das 18h.

A respeito deste trabalho, o professor doutor da UFRN, João Bosco Araújo da Costa, observa que o autor além de reconhecido e competente juiz de Direito da Infância e Adolescência do Rio Grande do Norte , Marcus é um intelectual com interesse em multidisciplinaridades e com uma produção acadêmica rigorosa e já extensa para sua jovem carreira.

“O tema da infância e da adolescência é o foco principal de sua investigação científica, através de diversas formas e linguagens tais como livros, artigos, palestras, conferências, literatura de cordel e cinema”, destaca Costa em relação ao trabalho do magistrado que resultou na produção do título.

EVENTO:

FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTO JUVENIS: 
Foco na materialização do FIA

Programação:

14h
Palestra de abertura:

“Desafios e possibilidades na consolidação de direitos de crianças e adolescentes do RN”.

Prof. Tabita Aija Silva Moreira. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Atualmente é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na linha de pesquisa Psicologia e práticas sociais.

15h

Financiamento das políticas públicas infantojuvenis: foco na materialização do FIA.

Marcus Vinícius Pereira Júnior. juiz de Direito e autor dos livros “Orçamento e Políticas Públicas Infanto Juvenis e Fundo da Infância e Juventude: aspectos teóricos e práticos”. Mestre em Direito pela Universidade Federal do RN e Doutorando em Ciências Sociais pela UFRN.

16h30

Debate com perguntas e respostas relativos a casos concretos de materialização do FIA (Natal e Currais Novos).

Com representantes dos Conselhos de Direitos de Natal e Currais Novos.

Representante do COMDICA de Natal.

Representante do COMDICA de Currais Novos.

Marcus Vinícius Pereira Júnior.

18h

Encerramento do evento e lançamento do livro FUNDO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: aspectos teóricos e práticos.

Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior

Desembargador Saraiva Sobrinho – Corregedor Geral de Justiça do TJRN.

Fonte: TJRN

Fonte: post