Aconteceu nesta quarta-feira (2), a primeira reunião do ano da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. O encontro foi realizado no plenário 12, da Câmara dos Deputados, e contou com dezenas de representantes de entidades, entre elas a AMB. A Frente tem como um dos objetivos construir uma agenda positiva para o aprimoramento da legislação, com foco no Judiciário.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Frente, deputado Valtenir Pereira (PMB/MT), convidou o presidente da AMB, João Ricardo Costa, para ser um dos componentes da Mesa e destacar as proposições de maior interesse no sentido de gerar melhorias para a Justiça brasileira.
João Ricardo citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2012, que trata das eleições diretas para os cargos diretivos nos tribunais, já foi aprovada pelas comissões e está pronta para entrar na pauta do Plenário. “Essa PEC é vital para darmos maior qualidade nos serviços do Judiciário para a sociedade. Ela estabelece a todos os poderes a democracia plena, a partir do momento em que todos os juízes do País poderão participar do processo como eleitores, podendo escolher suas mesas diretivas”, explicou. “Nós precisamos democratizar o sistema de Justiça”.
A PEC 15/2012, que trata igualmente do mesmo tema, mas tramita no Senado Federal, também foi destacada pelo presidente da AMB. Ele afirmou que são muitas as demandas do Judiciário, mas para o início dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista essas duas propostas são prioritárias.
Os demais membros do Judiciário que compuseram a mesa, como o presidente da Ajufe, Antônio Cesar Bochenek, e o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, reforçaram os pontos citados pela a AMB.
Ficou definido pelo deputado Valtenir Pereira que deverá ser realizada uma reunião por mês da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. “Vocês têm muito a colaborar para construirmos um planejamento estratégico para aprimorar a Justiça”, disse Valtenir, sendo referendado pelo colega, o deputado Edinho Bez (PMDB/SC).
Da AMB, ainda compareceram ao encontro o vice-presidente de Assuntos Ambientais, Adriano Seduvim, o assessor da Presidência, José Carlos Kulzer, e o coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Santos. Entre juízes de diversos tribunais e integrantes de entidades estavam o presidente da Amapi, Leonardo Trigueiro, o presidente da Amam, José Arimatéia, o presidente da Amarn, Cleofas Coelho, o presidente da Amapar, Frederico Mendes, e o presidente da AMC, Odson Cardoso Filho.
Também integraram a Mesa de trabalhos representantes da Conamp e da Anadep.
Fonte: AMB
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