Teve início nesta quarta-feira (13), o IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral. A capacitação é uma realização da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), onde acontecem as aulas.
O presidente da AMB, João Ricardo, fez a abertura do curso, destacando a importância da Justiça Eleitoral. “Nós somos fundamentais para o Brasil. Nós somos estruturantes para o país. Nós não vamos deixar que nos tirem a Justiça Eleitoral, porque nós fazemos esse trabalho melhor do que ninguém. Não precisamos de ajuda. Não somos melhores, nem piores. Nós simplesmente fazemos bem. Esse é o nosso trabalho”, destacou.
João Ricardo também falou aos magistrados presentes sobre o cuidado com o uso das redes sociais, a crise política e as pautas legislativas defendidas pela AMB, e, por fim, agradeceu os organizadores do curso Luiz Márcio Pereira e o diretor-presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, que tem buscado oferecer sempre capacitações com alto grau de qualidade. O presidente da AMB lembrou que o desafio dessas eleições é enfrentar a corrupção. “O nosso desafio como juízes é mobilizar a sociedade para ajudar a fiscalizar as eleições, fazendo com que seja uma eleição limpa”.
O coordenador da quarta edição do curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, Luiz Márcio Pereira, destacou a qualidade da formação. “Todos que estão aqui podem ter certeza de que será um aperfeiçoamento muito válido”. E lembrou que mais de cem magistrados se inscreveram nessa formação.
O desembargador eleitoral Telson Ferreira, representante do TRE-DF, parabenizou a AMB pela iniciativa e o coordenador do curso. “Vocês estão fazendo esse curso sair do papel e chegar ao conhecimento dos magistrados. A programação conta com temas dos mais significativos e importantes. O TRE-DF está de portas abertas aos senhores. O maior proveito em um programa como esse, sem dúvida, será dos eleitores, dos cidadãos”.
Neste primeiro dia do curso, os magistrados tiveram aula com o professor Edson Resende Castro, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, que abordou sobre o tema: Pressupostos Constitucionais e Registro de Candidaturas. O curso terá a duração de três dias e contará com disciplinas como prestações de contas, direito penal eleitoral, propaganda eleitoral e infrações eleitorais. Confira a programação completa AQUI.
Fonte: AMB
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