Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira defendeu, nesta sexta-feira (16), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),  sua dissertação do Mestrado em Direito e recebeu nota 10 com louvor. A banca foi composta pelo seu orientador, o professor Robson Maia Lins e o professor Paulo de Barros Carvalho, grandes nomes do Direito Tributário brasileiro. 

Ela defendeu a dissertação em Direito Tributário com o tema “Multa qualificada e o crime de sonegação fiscal: uma investigação sobre a pluralidade de respostas sancionatórios e o espectro de proteção do princípio do ne bis in idem”. 

A dissertação será transformada em livro a ser publicado pela Noeses, principal editora sobre temas tributários no país, e lançamento previsto para dezembro deste ano. 

Fonte: Jurinews