Na manhã da última quinta-feira (7) o Juizado Especial Criminal de Macaíba entregou R$ 111 mil à nove instituições que se inscreveram no edital 01\2017 que previa a destinação da verba oriunda das prestações pecuniárias depositadas pelos indivíduos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Os juizados receberam a incubência de dar uma destinação social à essas verbas e desde 2015 o TJRN regulamentou o Projeto Devolver Para Reparar.
A titular da Vara, juíza Lília Rejane da Silva, lança anualmente o edital e os interessados devem apresentar projetos técnicos que demonstrem como essa verba será aplicada. Dentre as instituições beneficiadas, estão órgãos ligados à segurança pública e entidades que prestam serviços à sociedade.
O juiz Felipe Barros, que está substituindo a titular da Vara, organizou uma cerimônia para a entrega dos alvarás. A solenidade contou com a presença de autoridades locais, representantes das instituições beneficiadas e representantes do Tribunal de Justiça – juiz auxiliar da presidência João Eduardo Ribeiro; da corregedoria – juiz Fábio Ataíde e da AMARN – juiz Bruno Montenegro.
Em seu discurso Felipe Barros se disse satisfeito em ver a destinação dessas verbas, que certamente são uma boa contribuição para o desempenho dos trabalhos das entidades beneficiadas. Ele destacou outros sentimentos além da satisfação: a sensação de dever cumprido, um grande estímulo ao converter algo negativo (os crimes cometidos) em algo positivo, que são as obras e benefícios às instituições para fazerem mais pela sociedade.
Ainda citou o exemplo de agir concretamente para espalhar o bem, o reconhecimento à quem trabalhou para efetivar esta ação: as polícias civil e militar; o Ministério Público, o Poder Judiciário e os servidores. E concluiu com o sentimento de gratidão, por tudo que foi citado acima.
Representando o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, o juiz auxiliar da presidência, João Eduardo Ribeiro, destacou a importância da divulgação dessas ações desenvolvidas pelos magistrados, que estão sempre preocupados com as necessidades da sociedade.
O juiz Fábio Ataíde, representando a Corregedoria, parabenizou o trabalho dos juízes da Comarca de Macaíba e ressaltou a importância desses projetos de práticas reais, que devem ser levados a todas as comarcas, estimulando magistrados e servidores a sempre buscarem projetos dessa natureza. Por fim, o diretor de relações públicas da AMARN, juiz Bruno Montenegro, destacou que essas iniciativas aproximam o Poder Judiciário da sociedade, se mostram uma alternativa eficiente na solução de conflitos e demonstrou interesse em levar para a sua comarca, pois reconheceu ser um projeto de grande importância.
Conheça as instituições beneficiadas:
6.- Abrigo Deus e Caridade em Macaíba – Projeto de reformas estruturais – Valor: R$ 10.000,00