A Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou de janeiro de 2017 a 15 de março de 2018, 5.011 processos. Tal valor foi alcançado na sessão de hoje (15) em que foram apreciados 90 feitos. A Primeira Turma é integrada pelos Juízes Ana Carolina Maranhão de Melo, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia. Conta como suplentes os Magistrados Francisco Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andréa Cabral Antas Câmara.

Além disso, a juíza Ana Carolina Maranhão de Melo assumiu a Presidência da Turma, após ter sido eleita à unanimidade pelos demais integrantes do colegiado. O mandato da nova Presidente é de 1 ano, sucedendo ao Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Fonte: TJRN