A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte julgou 1.194 recursos, desde o início da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), até 30 de abril, atingindo 2.304 recursos julgados em 2020. Composta pelos juízes Gustavo Marinho, Francisco Gabriel Maia Neto e Tatiana Socoloski, a 3ª Turma continua realizando seus julgamentos apesar do isolamento social, porém, de modo virtual.

As três Turmas Recursais existentes são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

“Com estes últimos julgamentos realizados, a atual composição, consegue imprimir um bom volume de trabalho”, comenta o juiz Gustavo Marinho. A 3ª Turma quase dobra o número de processos julgados a cada ano.

Em 2017, foram 2.535; em 2018, o número quase dobrou, chegando a 4.482 recursos julgados. Em 2019 o número continuou crescendo, atingindo a marca de 7.890 julgamentos. Este ano, até o fim de abril, foram 2.304, chegando a um total de 17.211 processos julgados nos últimos anos.
Os juízes suplentes das Turmas Recursais Paulo Maia Marques, Bruno Lacerda, Andréa Cabral Antas Câmara, Flávia Souza Dantas Pinto e Rossana Alzir Diógenes Macêdo, também contribuíram para os números alcançados durante os períodos de substituição aos juízes titulares.

Agora, a 3ª Turma Recursal vem se estruturando para iniciar a realização das sessões virtuais de julgamento com sustentações orais, por videoconferência, em razão da prorrogação da suspensão do expediente presencial, pelo Ato Conjunto nº 02/2020, publicado pelo TJRN e demais instituições do Sistema de Justiça.

Fonte: TJRN