Uma comitiva formada por integrantes dos poderes Judiciário e Executivo do Rio Grande do Norte está em Minas Gerais para conhecer o trabalho da Secretaria de Defesa Social daquele Estado na área penitenciária, sobretudo no tocante às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) e os resultados obtidos por essas unidades no caminho da ressocialização de apenados.
O grupo – formado pelo juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos na Execução Penal; juiz Andreo Nobre; a servidora Guiomar Veras e o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edílson França – se reuniu nesta quinta-feira (10) com o secretário de Defesa Social de Minas, Bernardo Santana e o coordenador do Novos Rumos mineiro, desembargador José Antônio Braga, para tratarem sobre o funcionamento do sistema. Desde 2001, o programa Novos Rumos da Justiça mineira desenvolve iniciativas que têm transformado a área da execução penal, adotando o método APAC como política pública carcerária no Estado.
O representante do Executivo do RN terá a oportunidade de conhecer uma alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência. No relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o mutirão carcerário realizado no Rio Grande do Norte em 2013, a APAC localizada no território potiguar, na cidade de Macau, foi a única unidade prisional que está de acordo com o que dispõe a Lei de Execução Penal.
A unidade de Macau tem capacidade para abrigar 20 recuperandos de regime fechado e outros dez, em regime semiaberto. Em 29 de setembro, este prédio completará 5 anos de funcionamento.
Visita
Nesta sexta-feira (11), o grupo viajará até Itaúna, a 76 quilômetros de Belo Horizonte, para visitar a APAC local e suas unidades masculina e feminina. Em seguida, haverá uma reunião com representantes da Federação Internacional que congrega as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. Haverá ainda uma reunião com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), entidade responsável pelo acompanhamento das APACs do Brasil e do mundo.
A primeira iniciativa neste segmento prisional no Brasil surgiu em São José dos Campos (SP), em 1972.
Fonte: TJRN
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